Arnaldo Queiroz volta a defender suspensão da Taxa de Esgoto no TJMG, mas decisão fica para depois
A decisão não foi revertida, mas os desembargadores se mostraram impactados com a defesa apresentada, o que para o advogado abre perspectivas otimistas no julgamento do Agravo de Instrumento, que deverá ocorrer nos próximos dias.
O advogado Arnaldo Queiroz, que ajuizou a Ação Popular contra a Copasa, foi até o Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - em Belo Horizonte, nessa terça-feira (31), para tentar reverter a decisão que suspendeu a liminar de primeira instância e manteve a cobranca da Tarifa de Esgoto em Patos de Minas. A decisão não foi revertida, mas os desembargadores se mostraram impactados com a defesa apresentada, o que para o advogado abre perspectivas otimistas no julgamento do Agravo de Instrumento, que deverá ocorrer nos próximos dias.
Na chamada "Sustentação Oral", perante os desembargadores da 6a Câmara Civil do TJMG, o advogado Arnaldo Queiroz explicou que a Copasa não está cumprindo o que foi contratado pelo município. Segundo ele, a própria direção da Copasa confessou essa inadimplência ao apresentar documento, em Janeiro deste ano, em que propõe devolver R$ 16,8 milhões, em forma de compensação.
Arnaldo Queiroz também deixou claro que a suspensão da cobrança da Tarifa de Esgoto não compromete a prestação do serviço. Segundo ele, a Copasa vem cobrando há 10 anos sem que o serviço seja prestado. Veja o vídeo!
Após a "Sustentação Oral", o desembargador relator da ação, Edilson Fernandes, disse que diante da profundidade dos argumentos apresentados pelo advogado Arnaldo Queiroz, poderá rever sua posição no julgamento do agravo de instrumento.