Área no bairro Jardim Europa volta a ser usada para descarte irregular de lixo e entulho
les estão preocupados e com receio de que acumulo de lixo aumente a incidência de doenças como a Dengue, por exemplo.
A placa indicando que é proibido jogar lixo é simplesmente ignorada no bairro Jardim Europa. A área, que recentemente passou por uma limpeza feita pela prefeitura, está novamente tomada pela sujeira. Moradores flagraram inclusive um caminhão de caçamba de entulho descarregando no local.
André Menezes esteve lá e mostrou que os moradores têm muita razão de reclamar. O imóvel que fica próximo a uma área de preservação permanente está tomado pela sujeira. É possível encontrar muito entulho e lixo de todos os tipos, desde pneus velhos a lixo doméstico.
Os moradores cobram providências. Eles estão preocupados e com receio de que acumulo de lixo aumente a incidência de doenças como a Dengue, por exemplo.
A legislação municipal prevê multa para quem é flagrado jogando entulho/lixo em lotes ou áreas de preservação ambiental. A responsabilidade de manter os locais limpos é do proprietário, e a notificação é emitida em nome dele. O não cumprimento implicará infração considerada média, e o infrator fica sujeito à multa (cujo valor varia de 100 a 761 UFPMs) e às demais sanções administrativas cabíveis (sendo o débito lançado em dívida ativa);
A fiscalização atua sobretudo por demanda do cidadão, ou seja, é muito importante que, ao verificar o descumprimento das normas, proceda-se a denúncia por meio da Ouvidoria (pelo telefone 3822-9115, das 12h às 18h), via e-mail ouvidoriamunicipio@patosdeminas.mg.gov.br ou pelo Conecta Patos (site e app).