Advogado recolhe assinaturas para tentar reduzir salário de vereadores em Presidente Olegário

O advogado Antônio Simões da Cunha Neto “Toninho”, está colhendo assinaturas para apresentar junto a Câmara Municipal de Presidente Olegário, um Projeto de Lei de iniciativa popular para diminuir os salários dos vereadores. De acordo com o advogado, em entrevista ao repórter Dedé Amorim,  são necessárias no mínimo 813 assinaturas, dos 16.254 eleitores, totalizando 5% dos eleitores do município, para iniciar trâmite na Câmara Municipal. A ideia do advogado é que o salário dos vereadores  mude de R$ 5.988,00 para R$ 788,00, ou seja um salário mínimo. Para o advogado os vereadores não cumprem uma jornada de trabalho e se reúnem apenas uma vez por mês. “Para se ter uma ideia, em 2014 foram 10 reuniões ordinárias e 13 extraordinárias, isso durante o ano, cada vereador ganhou mais de R$ 80 mil ano, incluindo o INSS Patronal e outros” ressaltou o advogado.  Caso o projeto seja aprovado, o novo salário passaria a vigorar na nova legislatura, ou seja, a partir de 2017.

O projeto do advogado é embasado em  uma Lei Orgânica do Município que prevê em um de seus artigos a apresentação de projetos de cunho popular, desde que seja subscrito por 5% dos eleitores do município. Para Dr. Antônio Simões, a maioria dos vereadores não estão cumprindo suas funções que é legislar em prol da população que os elegeram “Infelizmente a maioria dos vereadores não estão legislando em prol da população, ganhando um bom salário, principalmente para aqueles que não têm formação profissional e não cumprem uma jornada de trabalho”. Completou.  O advogado Antônio Simões, fundador do projeto, acredita que o salário dos vereadores é alto em comparação a outras profissões onde se cumprem uma jornada de trabalho. “Se compararmos os salários dos vereadores com outros funcionários públicos que cumprem uma jornada de trabalho, a gente vê que para a atividade exercida o salário de R$ 5.988,00 está alto, para quem não cumpre uma jornada de trabalho e não exerecem de forma correta a função para qual foram eleitos”, comentou.

Após conseguir as assinaturas o projeto será apresentado na Câmara Municipal de Presidente Olegário, mas o resultado depende do voto dos 11 vereadores. “ Após conseguirmos as assinaturas colocamos o projeto a apreciação dos vereadores, sabemos que alguns vereadores são contrários ao nosso projeto que visa o bem popular, mas é bom pois a população ficará sabendo quem são os vereadores que estão legislando para o povo, e os que querem apenas se beneficiar do cargo” destacou.  O advogado teve acesso a alguns documentos junto a Câmara Municipal que mostram números gritantes, para se ter uma ideia, só com viagens um vereador gastou R$ 3.100,00, e nenhum projeto de lei de sua autoria foi apresentado.  Toninho ressaltou que irá protocolar junto a Câmara Municipal um pedido para que cada vereador informe os recursos e benefícios que conseguiram para o município de Presidente Olegário, nos anos de 2013, 2014 e 2015, sendo assim uma prestação de contas dos edis com seus eleitores.

Assinaturas:

Vale ressaltar novamente para que o projeto seja avaliado, a proposta precisa do número de assinaturas equivalente a 5% do eleitorado de Presidente Olegário, o que significa 813 assinaturas.  “Espero que possamos conseguir muito mais do que as 813 assinaturas. O ideal seria conseguir  5000 mil assinaturas, porque forçaria os vereadores a aprovar”, explicou Antônio Simões. A coleta das assinaturas está sendo feita no escritório do advogado, situado à Rua Barão do Rio Branco, 123, centro, próximo ao antigo Clube Andorinhas, das 14h00 as 16h00. Para assinatura do abaixo assinado é preciso apresentar o numero da cédula de identidade e título de eleitor.

Autor: Dedé Amorim/PO Notícias
Foto: Arquivo pessoal Dr. Antônio Simões