Advogado de dona do edifício alvo de denúncia no Sobradinho reforça legalidade da obra

O advogado Luís Fernando Britto concedeu entrevista nesta terça-feira (01) e reforçou que a construção do prédio no Bairro Sobradinho se encontra toda regular, como havia comunicado a Prefeitura Municipal de Patos de Minas. Ele explicou que a obra passou por todos os trâmites legais e que não há razão para as denúncias. O prédio provavelmente abrigará salas comerciais.

O procurador da proprietária do edifício confirmou que o edifício abrigará na Avenida Padre Almir uma torre com 10 pavimentos e na Rua Eduardo Noronha outros 7 pavimentos. Segundo ele, tudo como prevê a legislação. “Não há irregularidade. Os moradores já procuraram a Prefeitura Municipal, sendo informados que não havia irregularidade”, disse.

Segundo o advogado, os moradores, não satisfeitos, então, procuraram o Ministério Público que após analisar a situação arquivou a investigação. Depois, recorreram na instância superior do MP o que também foi arquivado. “Está de acordo com o previsto na legislação, com o plano diretor e a lei de zoneamento urbano”, reforçou.

Ele esclareceu para os vizinhos que o prédio abrigará provavelmente salas para consultórios médicos, sendo um espaço comercial. “Algumas falas são arriscadas, podendo ensejar responsabilidade na esfera criminal, ou na esfera cível, porque atinge a honra da dona do empreendido. Com esses esclarecimentos, entendo que os vizinhos vão apoiar a obra. Vai dar função social ao terreno”, argumentou.