Advogada garante na justiça sobrevivência da própria mãe com a polêmica fosfoetanolamina
Uma decisão judicial inédita garantiu que um laboratório produzisse e vendesse a fosfoetanolamina, a polêmica pílula do câncer.
A advogada patense, Sandra Chaves, está com motivos de sobra pra comemorar. Ela chegou a ter a mãe, Maria Aparecida Chaves, 64 anos, desacreditada pela medicina após ser diagnosticada com câncer no estômago. No entanto, depois de uma verdadeira batalha na justiça, ela conseguiu garantir o tratamento da mãe. Uma decisão judicial inédita determinou que um laboratório produzisse e vendesse a fosfoetanolamina, a polêmica pílula do câncer.
Sandra contou que a mãe foi diagnosticada com câncer há cerca de 1 ano. “A doença já estava em estágio bastante avançado”, afirmou. Após isso, a família iniciou uma série de exames e tratamentos para tentar salvá-la da doença. No hospital do Câncer de Barretos, Maria Aparecida chegou a ser desacreditada, dando a morte como certa. A partir daí, em março de 2016, por conta própria, ela começou o tratamento com fosfoetanolamina.
Os resultados positivos foram instantâneos e ela decidiu não mais parar. Exames mostraram que as manchas da doença chegaram a desparecer, deixando os médicos impressionados. Segundo Sandra, após verem o resultado, os especialistas que acompanham a paciente, começaram a recomendar a continuidade do tratamento com fosfoetanolamina. No entanto, a aquisição das pílulas não era tão simples.
Primeiro, ela teve que ingressar na justiça em Patos de Minas, onde obteve uma liminar para pegar a medicação na Universidade de São Paulo-USP-, onde foi desenvolvida a fosfoetanolamina. Nessa época, uma Lei Federal aprovada no Congresso Nacional permitia o tratamento gratuito com a pílula do câncer. No entanto, uma Ação de Inconstitucionalidade promovida pela Associação Médica no STF acabou suspendendo a norma e toda a produção do medicamento no Brasil.
A defensora foi obrigada a ingressar com outra ação na justiça. Nesta, a situação foi ainda mais complicada. Com fundamento na decisão do STF, a justiça de primeira instância indeferiu o pedido e ela teve que recorrer a Belo Horizonte. Foi aí que veio a vitória nesse sábado (07). “Eu despachei com a desembargadora e ela me disse que não iria conceder, mas ela refletiu melhor e resolveu garantir uma forma para que eu pudesse comprar o medicamento”, afirmou.
A decisão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais determina que um laboratório no município de Cravinhos/SP produza as pílulas para que se possa comprar a medicação e assim a mãe continue o tratamento. Bastante feliz com a decisão e de saber que a mãe continuará vivendo e com muita saúde, ela ressaltou o valor da decisão inédita para a sociedade. “Minha mãe não era para estar viva. As pessoas precisam saber disso”, ressaltou. Ela defendeu que o paciente é que deve decidir sobre o uso ou não do medicamento.
Autor: Farley Rocha