Vereadores votam nesta quinta projeto que busca punir discriminação por identidade de gênero

O projeto dispõe sobre as sanções administrativas que serão aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.

publicado em 19/02/2020, por Farley Rocha


Reunião Câmara Municipal de Patos de Minas. ( Foto: Arquivo Patos Hoje )

Além das punições já existentes, discriminações por orientação sexual ou identidade de gênero podem passar a ser punidas administrativamente em Patos de Minas. A Câmara Municipal vai votar nesta quinta-feira (20) o Projeto de Lei 5099/2020. Os autores da proposta são os vereadores David Antônio Sanches, Paulo Augusto Corrêa, Isaías Martins e Edimê Erlinda de Avelar. 

O projeto dispõe sobre as sanções administrativas que serão aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. De acordo com a proposta, quem cometer as infrações previstas na lei poderão ser multados, ter o alvará de funcionamento suspenso ou cassado.

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O Projeto enumera 11 condutas consideradas atentatórias e discriminatórias aos direitos individuais e coletivos de homossexuais, bissexuais, travestis ou transexuais, como: “recusar, negar, impedir ou dificultar a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer nível; praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, a discriminação, preconceito ou prática de atos de violência ou coação contra qualquer pessoa em virtude de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero; e fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que incitem ou induzam à discriminação, preconceito, ódio ou violência com base na orientação sexual do indivíduo”. Leia mais!

Na justificativa do Projeto, os autores argumentam que “a Constituição Federal estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, dentre outros, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. No mesmo sentido, o Art. 5º da Constituição Federal, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O Supremo Tribunal Federal, recentemente, equiparou a prática de homofobia ao crime de racismo, reforçando a importância de preservar o interesse das minorias. Portanto, nos dias de hoje, tornam-se intoleráveis quaisquer práticas de discriminação, devendo haver punição para o infrator, inclusive no âmbito da penalidade administrativa, independente da consequência penal”.

A Reunião Ordinária está marcada para iniciar às 14h00 no Plenário da Câmara Municipal, situado na Rua José de Santana, 470, Centro. Além deste projeto, pauta inclui diversas outras atividades e votações. 

Autor: Farley Rocha Postado em 19/02/2020
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60 comentários

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  • Renovação em Patos Já! | 6 meses, 2 semanas atrás

    Mais uma maldita lei que cria benefícios para uma minoria, e penaliza grande parte da população. Intervir em um estabelecimento privado, É UM ABSURDO! Um verdadeiro tiro no pé, não esqueceremos dos senhores(as) nessa eleição, aguarde David Balla, Isaias, Edimê e Paulo Augusto, estaremos demitindo vocês nas urnas.

    1 0 Responder

  • Joaquim | 6 meses, 4 semanas atrás

    Gente pelo amor de Deus eu queria saber o que político tem que ficar discutindo a vida pessoal de cada um, eles tem muito coisa, mais muita coisa pra poder batalhar em prol do bem comum. AGora o que deve fazer é fazer um trabalho de modo que busque o respeito, que todos nós seja qual for raça, cor, gênero é que seja respeitado, isso não é questão de lei, projeto é questão de ser humano, vem da educação que recebe, depois de ser preconceituoso, não ha lei que resolve, Cada um é livre para suas escolhas, Deus é tão maravilhoso que nós fez livres para nossas escolhas, ai vem político, politiqueiro discutir isso, tenha dó.

    2 0 Responder

  • Patense em DF | 7 meses atrás

    O trem tá fei viu. O tanto de coisas com mais urgência e importância que essa politicagem deveriam se preocupar em fazer e não fazem, agora ficam aí inventando trem pra ver se ganha voto dos homossexuais. Isso é balela, é conversa pra boi dormir. Povooooo, abre os olhosss! Isso tem interesse político por trás! Tá parecendo aqui em Brasília, onde querem que os ex políticos, continuem com o PLANO DE SAÚDE vitalício, pra eles e também pra seus familiares. Quem vai pagar esse PLANO DE SAÚDE? NÓS, O POVO!!! AFFFFFF.

    5 2 Responder

  • Frouxo | 7 meses atrás

    E quando é que vão atuar contra a COCOPASA, ou por melhoria nas UPA, ou pelas estradas rurais, pelas ruas da cidade?? Quando é que vão fazer alguma coisa útil pelo município como um todo, ao invés de ficarem futricando onde não têm sequer legitimidade? Por favor parasitas, tenham a mesma atitude do BOSQUINHO e saiam da política, abracem essa ideia.

    12 1 Responder

  • Heterossexual sem lei | 7 meses atrás

    Se me chamarem de heterossexual tem algum projeto de lei a nível federal/municipal pra me proteger ?



    7 0 Responder

    Sabão - 7 meses atrás

    Você se ofende de ser chamado assim?? Se positivo, denuncie na câmara de vereadores e cobre indenização e cotas sociais.

    4 2

  • soninha | 7 meses atrás

    Estranho né. Agora a turminha fica querendo iludir o povo com essas historinhas aí. Esses vereadores tem muita coragem mesmo, porque vergonha na cara é zero. E tome óleo de peroba

    10 0 Responder

  • Mauro | 7 meses atrás

    Bando de .... Vai caçar um serviço

    6 0 Responder

  • Mane | 7 meses atrás

    No mínimo, inconstitucional, por incompetência de legislar sobre o assunto.

    8 0 Responder

  • Joao | 7 meses atrás

    Será que a Câmara Municipal tem competência pra legislar sobre o assunto? Ja têm leis federais demais, pra proteger essa classe. Mas sempre tem gente querendo aparecer. Acho que tem coisa mais importante pra esses vereadores fazer.

    6 0 Responder

  • rapha | 7 meses atrás

    É complicado viu ! as noticias some do site quando fala de CPI, politico que roubou, tem muita gente interessada em proteger a corja!



    5 0 Responder

  • Patense | 7 meses atrás

    Vão caçar serviço cambada, vão pra rua fiscalizar obras ou então capinar um lote.

    8 3 Responder

  • Mudei meu nick | 7 meses atrás

    Isso ainda vai gerar muitas opiniões, ah se vai. Vai dar bode, arrisquem no jogo do bicho, e certeiro!

    5 3 Responder

  • Roberto | 7 meses atrás

    Vai procurar o que fazer cambada de desocupados, como já foi dito tem lei federal pra essas coisas. Eu tbm vou querer um lei que me protege tbm se me chamarem de Hétero, é tanto mimi desse povo, geração de nutella, pra não falar outro coisa affffffffffffffff

    13 6 Responder

  • REILEICAO TO FORA | 7 meses atrás

    ESSES PARASITAS DEVIA E CAÇAR SERVICO JA TEM LEI FEDERAL PRA ISSO .

    14 3 Responder

  • GAECO NA CÂMARA DOS VEREADORES | 7 meses atrás

    Tá precisando é o Ministério PÚBLICO o Promotor e o GAECO fazerem uma investigação nessa Câmara dos vereadores



    22 2 Responder

  • wander | 7 meses atrás

    PRA JUSTIFICAREM SEUS SALÁRIOS O BOM SERIA VOTAR A REDUÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORES.

    21 0 Responder

  • wander | 7 meses atrás

    VÃO TRABALHAR SEUS PICARETAS. JÁ EXISTE LEI FEDERAL PRA TUDO ISSO. QUEREM JUSTIFICAR O GORDO SALÁRIO QUE GANHAM. PORQUE NÃO REDUZEM A QUANTIDADE DE VEREADORES E ASSESSORES.

    26 0 Responder

  • ASSISTENTE PRISIONAL | 7 meses atrás

    Essa coja de vereadores deveria era criar vergonha na cara deslavada deles, não estou descriminando nada, mas em vez de ficar votando em coisas tão inutil, deveria era cuidar das ex ruas que viraram crateras, da saúde da população que virou uma pouca vergonha, veja bem essa noticia da criança que foi negado atendimento no HRAD, cuidar das matas que estão virando as praças, tanta coisas de importância para eles cuidar... votar. OLHE BEM QUEM SÃO OS MEMBROS DA COMISSÃO DA VOTAÇÃO DESSA PORCARIA.. O vereador Mauri da JL cuidado com o que vc vai votar, ver se não decepciona a população, pois vc esta sendo um dos melhores.

    14 3 Responder

    Geraldo da Silva - 7 meses atrás

    Esse Mauri é um dos melhores? Kkkkkkk. Pra mim, nem eleito deveria ter sido. Nenhum aí mereceu ser eleito. Só oportunista, pretendendo ficar sem fazer nada durante 4 anos, recebendo salário razoável, participando de eventos de graça, esperando uma boquinha por meio de propina. São todos péssimos, se melhorarem um pouco. A pinta de malandro desse Mauri, rapaz. Só fica igual urubu na carniça, esperando algo pra tentar fazer uma moralzinha. Esse assunto não compete ao município legislar. Vereadores burros. Não fazem nada, e quando fazem, fazem errado. Burros, Burros, coitado do animal. O Chico é professor de Direito Administrativo e não manifesta a inconstitucionalidade desse Projeto? Kkkkkkkkkkkkk

    3 0

  • Betão | 7 meses atrás

    Tomara que este ano passe voando para o povo de Patos fazer uma faxina nessa vagabundaiada aí.

    16 0 Responder

  • pra que serve vereador? | 7 meses atrás

    É muito mimimi e trabalhar mesmo é nada!!!! bando de sem o que fazer,!



    13 0 Responder

  • Tião Camundo | 7 meses atrás

    He- he-he. Em ano de eleição todo mundo quer mostrar algum "sirvicim" pra aparecer né?! " Divia tê eleição pra vereador todo ano. Assim esse povo ia trabaia de acordo e num ficá durmindo quatro ano" O tal VEREADOR é igual CIGARRA. Fica um tempão escondido depois aparece pra fazer BARULHO".

    12 0 Responder

  • Ze Quintino | 7 meses atrás

    Isso só pode ser coisa daquele David Bala. Em Brasília tem a bancada da bala, aqui em Patos tem “Os peida na farofa”. Tem do com umas coisas dessas. Todo ser humano tem que respeitar um ao outro, isso não adianta em nada. O Isaias Martins é bem resolvido com a sexualidade dele, e com certeza é muito respeitado. Esse projeto tinha que chamar “SAINDO DO ARAMÁRIO”.

    16 3 Responder

    Alceu - 7 meses atrás

    Kkkkkkkk. Flw tudo meu jovem. Isso mesmo. O “Peida na Farofa” foi a melhor! Cara ao invés de sair do armário fica aí inventando moda. Pra que ele ta fazendo isso, ele já é até respeitado ????????????????

    6 0

  • PATENSE COM ORGULHO | 7 meses atrás

    Sou meio antigo sou da época que Deus criou so o homem e a mulher . Não conheço essas outras coisas ai

    17 5 Responder

  • Zé mané... | 7 meses atrás

    Votar pra reduzir o número de parlamentares e reduzir o salário desses políticos ninguém quer.

    24 1 Responder

  • Lica | 7 meses atrás

    Penso que o município tendo ou não uma lei dessa não faz diferença, porque já existe lei federal que ampara a todos nesse sentido. Agora, a Câmara precisa ser mais cuidadosa com a saúde e com a infraestrutura da cidade que estão um caos. O mato, os buracos tomam conta da cidade. Os loteamentos precisam ser liberados para construção; A saúde ultrapassou todos os limites de problemas. Aí tem vereador que a gente percebe que deverá estar constrangido em votar a pauta de hoje. Não que o assunto seja irrelevante, mas porque os LGBTQ... já estão protegidos pela lei maior e que Patos tem prioridades a serem tratadas.



    15 1 Responder

  • Chicó | 7 meses atrás

    Uai sô, eu quiria sabê purquê que, quando aconteceu aquela barbaridade com a imagem do Nosso Senhor Jesus Cristo, onde alguns cidadãos no carnaval, colocaram um crucifixo em suas partes íntimas,outro diz que Jesus é travesti e várias outras blasfêmias, não são punidos . Num sei só sei que foi assim.

    22 8 Responder

  • verdadeiro | 7 meses atrás

    atrasados ou tentando enganar? ja existe essa lei cp Artigo 240.º Discriminação racial, religiosa ou sexual 1 - Quem: a) Fundar ou constituir organização ou desenvolver atividades de propaganda organizada que incitem à discriminação, ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo, orientação sexual ou identidade de género, ou que a encorajem; ou b) Participar na organização ou nas atividades referidas na alínea anterior ou lhes prestar assistência, incluindo o seu financiamento; é punido com pena de prisão de um a oito anos. 2 - Quem, em reunião pública, por escrito destinado a divulgação ou através de qualquer meio de comunicação social ou sistema informático destinado à divulgação: a) Provocar atos de violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo, orientação sexual ou identidade de género; ou b) Difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo, orientação sexual ou identidade de género, nomeadamente através da negação de crimes de guerra ou contra a paz e a humanidade; ou c) Ameaçar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo, orientação sexual ou identidade de género; é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos.

    12 2 Responder

  • Eduardo | 7 meses atrás

    Basta as polícias e os juízes cumprirem as leis já existentes. Mas aí vem os vereadores pensando em reeleição fazendo leis para chover no molhado.

    16 4 Responder

  • Ao vivo e a cores | 7 meses atrás

    Sim, claro, a câmara de vereadores sempre pensam na minoria, tanto é que em meio a uma população de 150 mil pessoas em Patos se tem 17 vereadores que se resume numa minoria de 0,011% da população patense que tem direitos a super salários e benefícios trabalhando poucas horas por mês, isso sim é pensar nas minorias. Quanto a proposta, acho legal punir com mais rigor quem comete crimes, mas será que não está desproporcional? Falo isso pq querem punir o discurso de ódio mas quando há um homicídio como foi anunciado aqui no site, cuja filha mata a mãe a marteladas e não é punida, e ou pessoas que cometem crimes no trânsito chegando a fazer vítimas fatais por dirigirem alcoolizados, ultrapassando em locais proibidos ou em excesso de velocidade mas nunca são punidos, não é desproporcional? Racismo, homofobia devem sim serem punidos, mas quando há um ato cuja vida é consumada por qualquer motivo que não se encaixe as estas minorias, por exemplo latrocínio, a forma em que se tem tratado isso é DESPROPORCIONAL.

    14 3 Responder

  • lobo solitário | 7 meses atrás

    Mais uma forma de arrecadação do Município.



    12 3 Responder

  • Alagoas | 7 meses atrás

    E as estradas rurais tá como? Pra ir pra alagoas so se for apé e ainda corre o risco de sumir dentro dos buracos, um absurdo isso

    18 2 Responder

    Um patense - 7 meses atrás

    E para ir para além do trevo de Santana, sentido Patos-Patrocínio à direita? Um trecho de 10Km, só teve estrada transitável na época do prefeito Antônio do Vale porque o secretário de obras possuía uma fazenda no final do trecho. Passaram-se uns 20 sem qualquer manutenção. Em 2018, Um trecho de uns dois quilômetros foi reconstruído por fazendeiros. Depois, colocaram um cascalho tão grosso noutro trecho de um quilômetro que hoje tem que desviar dos buracos e das pedras.

    2 0

  • Rapha | 7 meses atrás

    Diminuir vereadores é fácil! Deixem de votar, aí será revisto por todos! Agra eu queria entender como comprar uma fazenda de 2 milhões próximo a taboca em menos de 04 anos de mandato?

    9 2 Responder

    Betão - 7 meses atrás

    agora to curioso... quem comprou???

    2 0

  • Petrúkio | 7 meses atrás

    "Vem ni mim outubro". Renovação já!!

    10 3 Responder

  • Mamao | 7 meses atrás

    Vereadores, vamos fazer o básico, depois que fizeram aí podem começar a inventar...só em Patos mesmo....

    9 4 Responder

  • Giba | 7 meses atrás

    Quase acertaram, ok quanto ao projeto.!!!!!!!porém o denuciante precisa sim se apresentar deve ser pre-requisito para denuncia. Esse negocio de joga a pedra e esconde a mão so serve para causar costragimento no acusado caso o acusador tenha alguma magoa ao mesmo.E A punição deve sim acontecer em carater individual a ambas as classes tanto publica quanto privada, e levado em conta a declatacao do imposto de renda pra punicao financera !!! Essa e minha opniao como cidadão



    5 2 Responder

  • Realidade | 7 meses atrás

    Já tem lei federal para isso. Chovendo no molhado. Falta do que fazer desse povo.

    14 2 Responder

  • K PRA NÓS... | 7 meses atrás

    Convenhamos... que criatividade!. É de cair o queixo o que ou de que este bando de parasitas se ocupa. Vamos trabalhar gente! parem com isso, chega de tanto valorizar essa porcaria. Quem quiser dar o que tem que o faça onde e como quiser. Chega!. Olhem para a cidade: saúde, escola, população de rua, crianças abandonadas, tantas coisas para se cuidar e volta essa baboseira de identidade de gênero. Revoltante. Pronto falei!!!

    12 6 Responder

  • Servidor | 7 meses atrás

    Porque esses vereadores não vai fiscalizar a oficina da prefeitura o vale carde o coronel que não faz nada. População cobra da gente e os secretários não fazem nada para ajudar tem só um coitado diretor que corre atrás o resto é só encosto vai la ganhar 3.000 por mês e não faz nada. Tá na hora Ze Eustaquio abre o olho e vereadores investigue a oficina e a Frotas que vai dar muita cpi

    10 2 Responder

  • Kenny | 7 meses atrás

    Discriminação com as serventes escolares da zona rural, proibindo elas de deslocarem para o trabalho nos ônibus da prefeitura que levam os professores, isto pode né. Onde está a câmara pra fiscalizar isso também... Isso tinha que ter intervenção do MP também. Mas quando o assunto envolve o governo do município, a justiça é só cega...

    18 2 Responder

    Patense - 7 meses atrás

    Essas vagas nas escolas da roça são para a vereadora manter seus votos na zona rural, por isso das dificuldades para as serviçais escolares, utiliza a máquina da prefeitura para se eleger, vai lá no semed reclamar.

    8 0

  • Titio | 7 meses atrás

    Gente mais parasitas são os povos patense, sempre votam nos mesmo, e o foda foi o bartolomeu não ganhou e arrumou uma bocada na prefeitura para gnhar mais ou menos (16,000) reais, ganhando mais do que um vereador, nossa a gente implica com a cara destes vereadores, tem um que se não me engano o nome dele é Vicente, penso eu o quê, que o povo pensa em colocar uns espertalhões destes na gestão da nossa bela cidade? Político deveria ter que exerce só uma atividade e sair de bairro em bairro para ficarem cientes das nossas necessidades, uai, a casa do pai do Elmiro não é tombada? Eles demoliram uma parte dela e estão fazendo uma construção nova.



    15 1 Responder

  • Na lata | 7 meses atrás

    Mais e uma piada msm a cidade tomada de buracos praças e avenida tomada por mato o povo tá precisando e de emprego cade a votação para trazer indústrias empresas para Patos de Minas.... vamos lembrar disso na próxima eleição bando de sangue suga, parasitas reforma geral nessa prefeitura de mamando a caducando #urgenteforabandidos

    33 6 Responder

  • Seu nome seu bairro | 7 meses atrás

    Vereadores de Patos custam milhões por ano só pra colocar nome de gente nas ruas da cidade, não tem criatividade nenhuma. Aliás, tem loteamento em Patos que se vai 10 anos sem liberar pra construir, e aí parasitas?

    34 4 Responder

  • PATENSE | 7 meses atrás

    essa lei ja existe na constituiçao esses vereadores tinha e votar uma lei pra diminuir a metade dos vereadore e seus salarios gordos :hammer:

    40 3 Responder

  • MOTORISTA DE UBER | 7 meses atrás

    ESSES VEREADORES PARASITAS TEM E QUE CAÇAR SERVIÇO . O BRASIL JA TEM LEI DEMAIS . ELES TINHA E QUE REDUZIR SEUS SALARIOS E TRABALHAR MAIS COISAS QUE ELES NAO FAZEM

    38 2 Responder

  • kauã | 7 meses atrás

    Trabalhar que é bom é nada

    33 1 Responder

  • Tiozão do Corcel | 7 meses atrás

    Votar pra reduzir o número de parlamentares e reduzir o salário desses políticos ninguém quer.

    34 2 Responder

  • Justiceiro | 7 meses atrás

    Os vereadores de Patos estão precisando caçar serviço, já existe lei que pune essas consultas..

    32 1 Responder

  • Bruno | 7 meses atrás

    Excelente progresso, não é porque outras causas também importantes estão sendo deixadas de lado, mas sim por algo que também já devia ter sido vista! Parabéns a população lgbt pela luta!

    9 29 Responder

  • Frank | 7 meses atrás

    Tem é que votar uma lei pra reduzir o número de vereadores e assessores isso sim.

    50 2 Responder

    Rogerio - 7 meses atrás

    Frank isso mesmo,mas não isso não da voto,é um bando de desocupados viu.

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  • Rafael Purim | 7 meses atrás

    Acho que não é a hora certa pra se preocupar com isso. Olha o tanto de buraco nas ruas. Bora fazer um projeto tapa buraco que aí sim vocês vão ganhar muitos votos!

    45 5 Responder

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