Os vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas voltaram a se reunir nessa quinta-feira (28). A primeira reunião ordinária de 2016 serviu para formar as comissões permanentes do Legislativo Patense. São estas comissões que fazem as primeiras análises dos assuntos a serem discutidos e votados na Câmara Municipal.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR – que analisa a constitucionalidade e legalidade dos Projetos de Lei que tramitam na Câmara será composta pelos vereadores Francisco Frechiani (presidente), Lindomar Tavares, Otaviano Marques e David Sanches (suplente).
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos – CFOT – que analisa projetos sobre matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras será composta pelos vereadores José Carlos da Silva (presidente), Francisco Frechiani, Otaviano Marques e João Bosco de Castro (suplente).
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – CECTEL – que opina em projetos relacionados a educação, ensino, convênios escolares, artes, patrimônio histórico, cultura e comunicação, será composta pelos vereadores Lindomar Tavares (presidente), Braz Paulo, Edmê Avelar e João Batista (suplente).
Já a Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social – CSPBES – que opina sobre higiene e saúde pública, será composta pelos vereadores José Osmar de Castro – Guiguim (presidente), José Lucilo – Duda, Lázaro Borges e Valdir Reis (suplente).
Já a Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente – CUTTMA – que analisa proposições relativas a planos setoriais, regionais e locais, cadastro territorial do Município e realização de obras e serviços públicos, será composta pelos vereadores – Vicente de Paula Souza (presidente), João Batista Gonçalves, Braz Paulo e Antônio Ferreira da Rocha (suplente).
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor – CAICADC – que analisa proposições relativas à economia urbana, produção agrícola, criação animal e pesca, indústria, micro e pequenas empresas e empresa de pequeno porte será composta pelos vereadores José Osmar de Castro (presidente), Valdir Reis, João Batista Gonçalves e Otaviano Marques (suplente).
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania – CDHC – que analisa assuntos relacionados a violência urbana e rural, direitos da criança e do adolescente e relações humanas, luta contra discriminação e políticas sociais e públicas será composta pelos parlamentares João Bosco de Castro Borges (presidente), Edmê Avelar, Otaviano Marques e José Carlos da Silva (suplente).
Já a Comissão de Participação Popular – CPP – que realiza consultas públicas sobre os assuntos mais relevantes e de interesse da comunidade será composta pelos vereadores Lázaro Borges (presidente), José Osmar de Castro, João Bosco de Castro Borges e Braz Paulo (suplente).
Durante a reunião dessa quinta-feira (28) ficou definido ainda que o vereador Itamar André será o líder do prefeito na Câmara, tendo o vereador Braz Paulo como vice-líder.
Autor: Maurício Rocha
