Matéria atualizada às 16h0 desta sexta-feira (25)
Em reunião ordinária nessa quinta-feira (24), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que obriga a utilização de focinheiras em cães de grande porte ou de raças perigosas durante condução pelas ruas de Patos de Minas. A iniciativa é de autoria do vereador João Bosco de Castro Borges e tem o objetivo de evitar incidentes com animais considerados perigosos.
“A intenção do projeto de lei não é a de se fazer campanha contra a criação dos referidos cães, mas somente evitar acidentes graves e até fatais entre cães e humanos, tendo em vista que, em nossa cidade, vários acidentes já foram registrados, e isso não é uma questão pontual”, informou o vereador.
Na reunião dessa quinta-feira, os vereadores aprovaram também o Projeto de Lei que acaba com o pó de giz nas escolas municipais de Patos de Minas. A proposta do vereador Antônio Ferreira da Rocha prevê a substituição dos antigos quadros negros por quadros brancos que permitem a utilização de pincéis.
“O pó de giz é o grande vilão das nossas salas de aula. Ele pode provocar diversas reações alérgicas, se constituindo num verdadeiro veneno para quem tem rinite, asma ou outras doenças respiratórias, uma vez que o sulfato de cálcio hepta-hidratado, presente na composição do giz, agride bastante a mucosa nasal e as cordas vocais”, justificou o parlamentar.
Outro projeto aprovado na Câmara é o que corrige as distorções na cobrança da Taxa da Taxa de Iluminação para imóveis não edificados localizados em esquinas. Este ano a Prefeitura calculou a metragem da frente e da lateral do lote para efeitos de cobrança. A mudança define a testada dos imóveis, restringindo a cobrança a apenas um dos lados do imóvel.
Porém, eles ainda não estão decididos. Eles foram votados apenas em 1° turno, ou seja, foram analisados apenas os aspectos de legalidade e constitucionalidade. Os projetos devem voltar a ser analisados na Câmara Municipal na próxima semana. Nessa nova análise, os vereadores deverão decidir a questão de mérito.
Autor: Maurício Rocha
