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Cemil 2017
Publicado em 09/06/2017
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TSE absolve chapa Dilma-Temer por 4 votos a 3 com voto final do ministro Gilmar Mendes pela absolvição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu por quatro a três a chapa Dilma-Temer no julgamento sobre abuso de poder político e econômico.

Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nessa sexta (09) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3.  O voto de desempate foi proferido pelo presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.

Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. "Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular", defendeu.

Também votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa.

Quatro dos sete ministros entenderam que não há provas suficientes para retirar o mandato da chapa. Além disso, a maioria avaliou que as delações de ex-executivos da Odebrecht não podem ser incluídas no julgamento porque não estavam no pedido inicial de cassação, feito pelo PSDB em 2014.

"Não é algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equilíbrio do mandato. Não se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decisões”, disse Gilmar ao proferir seu voto.

A maioria dos ministros também argumentou que as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que também citam repasses de propina para a chapa, não são suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014.

Mendes voltou a dizer durante seu voto que  “não cabe ao TSE resolver a crise política” do país, e que falou isso a políticos que o procuraram para debater o tema.

Ação

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB  entrou com uma ação na Corte por suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral de Dilma e Temer. Neste ano, o relator Herman Benjamin incluiu no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os ex-executivos relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Defesa

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer diz que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Fonte: Agência Brasil 

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Postado em 09/06/2017
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6 comentários

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  • ROGERIO | 1 mês, 1 semana atrás

    EU NÃO ESTOU REVOLTADO COM A DECISÃO DO TSE. POIS AINDA HAVERÁ O STF QUE JULGARÁ OS CARTÉIS POLÍTICOS DE LULA / DILMA /TEMER. O MEU ESCOLHIDO PARA SER PRESIDENTE JÁ ESTA QUASE PRESO ( AÉCIO NEVES ). JÁ OS SEUS DO PT/PMDB TAMBÉM SERÃO PRESOS. PORTANTO RADICALISTAS ESPEREM QUE ELES SERÃO PRESOS TAMBÉM.

    0 2 Responder

  • Junim | 1 mês, 1 semana atrás

    Corja de bandidos! Michel Temer sim é um líder de uma quadrilha. O Lula respondeu a todas as perguntas feitas pelo Juiz Sérgio Moro, não deixando qualquer dúvida no processo que foi praticamente transmitido em rede nacional. Este bandido aí se recusou a responder as perguntas. Criminoso com provas cabais!

    6 1 Responder

    ana - 1 mês, 1 semana atrás

    Disse tuudo!!

    4 0

    Gato por Lebre - 1 mês, 1 semana atrás

    "Quem cala consente!"

    3 0

  • Edio Batista da Fonseca | 1 mês, 1 semana atrás

    este TSE é uma vergonha para o país....bando de canalhas,,,o país está sendo gerenciado por uma quadrilha em todos os setores da esfera federal....a corrupção tomou conta do país em todos os setores,,,desde a presidencia da república ás prefeituras etc....o país virou uma verdadeira bandalheira onde não se respeita e não se cumpre nada o que está na constituição....virou um país sem leis e sem respeito a nada...!!!!!

    3 0 Responder

    Ex-tesoureiro do PT - 1 mês, 1 semana atrás

    Parabéns pelo seu comentário! A Democracia no Brasil não passa de uma farsa instalada por uma quadrilha de saqueadores e que manipulam a administração pública para se manterem no poder às custas do sacrifício do povo honesto e trabalhador. Esses demagogos que se julgam intelectuais para se promoverem ao escalão do poder público estão transformando o Brasil no maior regime ditatorial existente na face da Terra. O POVO NÃO SUPORTA MAIS A TANTA ROUBALHEIRA, FALSIDADE E IMPUNIDADE...!!!

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