Depois de anos de espera, a Comarca de Patos de Minas finalmente poderá contar com mais uma Vara da Justiça. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou nessa quinta-feira (04), a criança da 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas. A notícia é motivo de comemoração, uma vez que irá desafogar o Judiciário Patense.
Com apenas seis juízes para atender as demandas dos moradores de Patos de Minas, Lagoa Formosa, Varjão de Minas e São Gonçalo do Abaeté, a Comarca local está sobrecarregada. Há varas com até 10 mil processos aguardando para serem julgados. Há anos, o meio jurídico de Patos de Minas e a população patense vêm cobrando a criação de novas varas.
O Juiz da 1ª Vara Cível, José Humberto da Silveira, e o Presidente da 45ª Subseção da OAB, Itamar Fernandes, falaram da conquista. José Humberto destacou a publicação da resolução e informou que brevemente a 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas será instalada. A 3ª Vara veio recentemente com a redistribuição feita pelo Tribunal de Justiça.
O magistrado ressaltou que há um estrangulamento muito grande na comarca patense e que a morosidade do judiciário só vai mesmo se resolver com a instalação de novas varas. Há a intenção de se criar outra vara, no entanto esta não há previsão. José Humberto acredita que com a 4ª Vara já será suficiente para a prestação jurisdicional dos patenses.
Itamar Fernandes frisou que este é um passo para a melhora na prestação jurisdicional e destacou a atuação do Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Nelson Missias de Morais, que disse ter eleito Patos de Minas como projeto piloto de sua gestão. O desembargador tem forte ligação com a Capital do Milho e a expectativa de todos vem se confirmando.
O presidente da OAB destacou que toda a sociedade vai ganhar com esta conquista. Os processos cíveis são realmente a maior demanda do judiciário e todos os processos serão redistribuídos de forma equânime. “A reposta do judiciário deve ser de forma efetiva”, disse. Recentemente, também foi criada uma 2ª Vara Criminal, o que normalizou o andamento dos processos criminais, conseguindo mais agilidade.
