Surgimento de dono de terreno que passou décadas tomado por mato e sujeira causa indignação

Eles alegam que passaram anos convivendo com o imóvel tomado pelo mato com a esperança de que ele pudesse ser usado para melhorar o acesso aos seus lares.

publicado em 18/11/2019, por Maurício Rocha


Um terreno gigantesco localizado no bairro Jardim Andradas em Patos de Minas se tornou alvo de reclamação de moradores. Eles alegam que passaram anos convivendo com o imóvel tomado pelo mato com a esperança de que ele pudesse ser usado para melhorar o acesso aos seus lares. Entretanto, esta esperança passou a ser ameaçada com o aparecimento do dono do imóvel, que quer construir um muro no local.

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A aposentada Geni Reinalda da Silva conta que se mudou para aquela região da cidade quando ainda não havia nenhum morador. Desde então, a família dela assiste à chegada de novos habitantes e convive com o terreno desabitado e sem cuidados. Sem conhecer o dono, os moradores passaram a usar esse terreno para cultivar frutíferas e outras plantas. 

Dona Geni faz questão de frisar que, mesmo sem nunca ter tomado conhecimento da existência de um proprietário, jamais quis se apossar do terreno. Ela lembra, no entanto, que tinha a esperança de que pelo menos parte da área gigantesca pudesse ser utilizada para melhorar o acesso dos moradores. Hoje, eles utilizam um beco estreito, de cerca de 4 metros de largura, que não permite a passagem do caminhão de coleta de lixo. Eles nunca tiveram esse benefício. 

Há alguns dias, os moradores foram surpreendidos pela presença de uma máquina no lugar. As plantas que estavam sendo cultivas foram arrancadas sem piedade. Segundo a moradora Elza Silva, um  homem que se apresentou como dono do imóvel disse que vai construir um muro no local, o que põe fim à esperança de todos de ter um acesso digno às suas casas. Ela quer uma intervenção da Prefeitura para evitar a construção.

A redação do Patos Hoje entrou em contato com o secretário de planejamento, Júlio César Ferreira. Ele disse que precisa fazer um estudo para conhecer a realidade do terreno, mas adiantou que o proprietário não pode construir um muro sem autorização da Prefeitura e sem atender às diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Ele orientou os moradores a protocolarem uma reclamação junto à Secretaria de Planejamento para que o caso seja investigado.

Imagens atualizado em 18/11/2019 • 5 fotos

Autor: Maurício Rocha Postado em 18/11/2019
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70 comentários

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  • Batata | 3 semanas, 2 dias atrás

    Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. Em caso de imóvel, qualquer bem que não seja público pode ser adquirido através do usucapião.Bens Imóveis – Código Civil, artigo 1.238 Extraordinária: - Posse do imóvel por 15 anos, sem interrupção, nem oposição. - Independente de título e boa-fé. - Redução de prazo para 10 anos, se: o possuidor estabelecer no imóvel a sua moradia habitual, houver realizado obras, ou ainda, tiver realizado serviços de caráter produtivo no local. Ordinária – CC, artigo 1.242 - Posse durante 10 anos continuamente. - Boa-fé. - Justo título. - Redução para 5 anos, se: houver aquisição onerosa, com base em registro, cancelada posteriormente, ou os possuidores tiverem estabelecido moradia no local, ou os possuidores tiverem realizado investimento de interesse social e econômico. Especial rural – Constituição Federal, artigo 191 / Código Civil, artigo 1.239 - Posse por 5 anos. - Zona rural. - Área não superior a 50 hectares. - Área produtiva pelo trabalho próprio ou da família, tendo nela sua moradia. - O possuidor não pode ter outro imóvel. Especial Urbana – CF, artigo 183 / CC, artigo 1.240 - Posse por 5 anos. - Zona urbana. - Área não superior a 250 m². - Moradia. - O possuidor não pode ter outro imóvel. Coletiva – Estatuto das Cidades, artigo 10 - Áreas urbanas. - Ocupação por população de baixa renda para sua moradia, durante 5 anos ininterruptamente. - Área superior a 250m². - Onde não for possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor. - Os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural. Especial familiar – Código Civil, artigo 1.240 – A - Posse exclusiva, ininterruptamente, por 2 anos. - Imóvel urbano de até 250m². - Ex-cônjuge ou ex-companheiro ter abandonado o lar. - Utilização para moradia própria ou de sua família. - Não ser proprietário de outro imóvel.

    0 3 Responder

  • Help | 3 semanas, 4 dias atrás

    Vcs não entenderam a reportagem, eles querem q aumente a rua q tem 4 metros, q é de direito ter uma rua com tamanho normal, e não ficou provado q o dito cujo é dono do terreno, então não julgue o q não sabem

    5 17 Responder

    Ju - 3 semanas, 2 dias atrás

    Meu bem você já foi no Abner Afonso? As ruas lá são todas assim estreitas o caminhão de coleta passa por lá livremente e lá é um bairro, imagina se for aumentar todas as ruas de lá? Nesse lugar aí tá passando de bom, só tem casa de um lado da rua mesmo.

    1 0

  • Feliz | 3 semanas, 4 dias atrás

    Nojo desses comentários desnecessários, na entrevista a Senhora deixou bem claro que não quer dinheiro e nem terreno, o que elas querem é que aumente a rua para dar acesso ao carros e ao caminhão de lixo. Mais amor por favor, tenho certeza que 2 metros não vai fazer falta nenhuma ao dono do terreno!

    6 15 Responder

    . - 3 semanas, 2 dias atrás

    No abner afonso é assim também, e o caminhão de coleta passa em todas as ruas. Esse pessoal da coleta cria caso atoa, não custa nada entrar e sair de ré. Entram até em condomínio e não pode entrar ali? No condomínio do lado eles entravam até por dificuldade e o pessoal ter que colocar as lixeiras na rua. Nesse caso aí é descaso da conserbras mesmo.

    1 0

  • Geralda | 3 semanas, 4 dias atrás

    Imagino que este latifundiário urbano esteja em DIVIDA ATIVA DEVENDO HORRORES EM IPTU ...

    13 14 Responder

  • Maria | 3 semanas, 4 dias atrás

    Se o homem é dono legítimo do terreno, ele pode construir muro, plantar batata, criar galinha. Isso se chama propriedade privada.

    34 8 Responder

  • Lula presso | 3 semanas, 4 dias atrás

    Agora eu vi, o dono do lote não pode construir um muro no seu lote porque os vizinhos plantão pé de goiaba no lote, gente vai caçar serviço, tem políticos roubando nós na cara dura..

    22 5 Responder

    tá todo mundo louco - 3 semanas, 3 dias atrás

    O que você quis dizer com plantão????

    4 3

  • Direita Patos de Minas | 3 semanas, 4 dias atrás

    Agora vi kkkkkkkkk outras pessoas querendo dizer oq o dono tem que fazer em SEU terreno kkkkkkk aoooo Brasil desse jeito não iremos evoluir,o lote é dele e ele faz o que quiser !!! :hammer: :hammer:

    54 5 Responder

    Rodrigo 3 semanas, 4 dias atrás

    Comentário removido pelos leitores. Este comentário foi retirado porque recebeu 20 votos negativos a mais que os positivos.

  • Observador | 3 semanas, 4 dias atrás

    Se ele é dono, é logico que ele tem direito e deve murar sim, mais ele tem que estar em dia com os impostos e ter a escritura do terreno se não, acho que existe uma lei de usucapiao que dá direito a quem mora a mais de 25 anos ficar com o terreno. A coisa tá mal explicada e complicada.

    18 27 Responder

    . - 3 semanas, 4 dias atrás

    e você deve ser cria do PT,com mania de evadir coisa dos outros né,direito é de quem compra e paga pelo terreno,e não de quem é folgado igual a você !

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    Blade - 3 semanas, 3 dias atrás

    Então quer dizer que se uma pessoa mora a 25 anos de aluguel a casa vai passar a ser dela .kkk

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    Um cidadão - 3 semanas, 2 dias atrás

    Existe uma lei de usocapiao, que dá o direito do usuário que ocupa o imóvel pôr 25 anos,a lei entende que passado esse período é considerado abandono do imóvel, pôr tanto quem está cuidando do imóvel é pôr lei o legítimo dono,e também nesse período ninguém reclamou a posse do imóvel

    2 0

  • Creuza | 3 semanas, 4 dias atrás

    Por acaso este latifundiário urbano, este especulador está adimplente com o IPTU? Caso contrário a preitura pode penhorar e tomar este terreno para restituir os cofres público.....

    17 20 Responder

  • Creuza | 3 semanas, 4 dias atrás

    Por acaso este latifundiário urbano, este especulador está adimplente com o IPTU? Caso contrário a preitura pode penhorar e tomar este terreno para restituir os cofres público.....

    12 19 Responder

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