Remanescentes de quilombolas lutam na justiça para voltar a suas terras em Patos de Minas

Quilombolas são os negros descendentes de escravos que formaram um quilombo para fugir da escravidão e para viver livre.

publicado em 09/09/2019, por Farley Rocha


 Na última semana, eles tiveram uma reunião com o advogado que está cuidando do processo.

Dezenas de descendentes de quilombolas estão lutando na justiça para voltarem para suas terras em Patos de Minas. Na última semana, eles tiveram uma reunião com o advogado que está cuidando do processo. A comunidade remanescente de quilombola quer a devolução de um terreno de mais de 4 mil hectares, na região do distrito da Boassara. Quilombolas são os negros descendentes de escravos que formaram um quilombo para fugir da escravidão e para viver livre.

De acordo com o advogado, Eustáquio Mendonça, a situação teve um grande avanço nos últimos dias. Através de um estudo técnico no INCRA, foi reconhecido o terreno de 4.148,2769 ha como sendo um terreno quilombola e, através do estudo antropológico, os troncos familiares de escravos também foram definidos. A questão agora é aguardar que os fazendeiros apresentem suas razões e a justiça decida a causa.

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No caso da Comunidade São Sebastião de Boassara, o Povoado se chamou Europa. Este grupo de pessoas que começou a se formar em 1.840 com cerca de 10 escravos foi um quilombo. “Eles foram se tornando livres pela lei do sexagenário e então se fixaram naquela região à beira do Rio Paranaíba, onde construíram seus ranchos e criaram suas famílias. O povoado Europa está no mapa de Patos de Minas dos anos de 1.920 e naquela época era formado por uma população negra de aproximadamente 600 pessoas”, contou.  

Segundo o defensor, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território da Comunidade Remanescente de Quilombo São Sebastião, já publicado no Diário Oficial da União, foi aprovado por unanimidade. O advogado explicou que a Constituição Federal garante que familiares de escravos que montaram quilombos em terrenos não habitados até então tenham novamente o direito às terras. São inúmeros quilombos em todo o Brasil. 

Para isso, o Governo deverá comprar as terras e em seguida repassá-las para os descendentes de quilombolas. Atualmente, são cerca de 130 núcleos familiares cadastrados com direito neste terreno. “No estudo técnico, foi verificado que muitos fazendeiros que ocupam o terreno não possuem registro de todas as terras. O Governo irá comprar as áreas registradas com preço de mercado”, disse. 

Manoel da Cruz, de 87 anos, presidente da Associação, é um dos mais velhos remanescentes deste quilombo. Sem a mesma desenvoltura na fala, com a audição prejudicada, mas com uma gentileza sem igual, disse que morou no terreno e espera que a situação se regularize para voltar para o lugar onde foi criado. 

O Senhor Pedro Correa de Oliveira, que vai fazer 103 anos em dezembro, o mais velho do grupo, disse também que foi criado neste terreno. Ele ressaltou que os próprios filhos chagaram a ser escravos. O centenário Senhor Pedro mora na cidade atualmente, mas espera que tudo seja resolvido para poder voltar para o lugar onde nasceu. “A gente não consegue mais, porém temos os filhos que estão lutando para isso”, concluiu.

Imagens atualizado em 09/09/2019 • 28 fotos

Autor: Farley Rocha Postado em 09/09/2019
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32 comentários

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  • Eustaquio Mendonça | 2 meses, 1 semana atrás

    Esclarecimentos importantes para os leitores dessa reportagem:1 - Os direitos quilombolas estão no Art. 68 do ADCT da Constituição Federal de 1.988 e em vários artigos de direitos sociais da Constituição, no Decreto presidencial 4.887 / 2003 e no Pacto de San Jose da Costa Rica reconhecido pela ONU e pelo Brasil . 2- O Territorio Quilombola da Comunidade de São Sebastião de Boassara abrigará mais de 130 familias de remanescentes sendo que cada familia possue em média de 3 a 5 componentes, portanto no territorio de 4.140 hectares teremos uma população de aproximadamente 500 remanescentes, vivendo e produzindo nas suas glebas de 25 hectares, descongestionando as cidades e aliviando os cofres publicos, promovendo suas autonomias de vida naquele tipo de trabalho agricola e rural que gostam e possuem conhecimento. É importante salientar que 70% da comida que chega na mesa dos brasileiros provém dos pequenos agricultores. 3 - A desapropriação por interesse público de áreas particulares documentadas dentro do territorio quilombola é um processo legal administrativo, no caso federal, que indenizará os eventuais proprietarios de terras e benfeitorias ao preço de mercado e à vista. 4 - O Territorio quilombola terá uma única escritura e será titulado à Associação da Comunidade com as clausulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e indivisibilidade e proibição expressa de exploração e posse por não quilombola. 5 - O MPF Ministério Público Federal acompanha todo o processo desde o inicio e tem como função fiscalizar o cumprimento da Lei no territorio. 6 - A Associação da Comunidade quilombola tem a função máxima de administrar todo o territorio, obedecendo toda a legislação brasileira e de prestar contas da administração aos órgãos públicos competentes. 7 - O Estatuto da Comunidade quilombola de São Sebastião rege todas as obrigações, deveres e direitos dos remanescentes dentro do territorio. Portanto, nada acontece dentro do territorio sem a anuência da Lei Brasileira e sem o consentimento e deliberação da Associação da comunidade. Como Advogado da CSSB ao observar os comentários lançados sobre a reportagem, senti-me na obrigação de prestar estes esclarecimentos, colocando-me a inteira disposição para eventuais esclarecimentos outros que possam surgir. Muito obrigado

    1 1 Responder

  • Patense | 2 meses, 1 semana atrás

    Esse povo ficou atras do prefeito Pedro lucas o mandato inteiro tentando conseguir uma secretaria, um espaço para montar algo p eles.. e agora esta tentando ganhar terras? Esse povo tem que dar um jeito é de trabalhar p conseguir seus bens! :rage: :muscle:

    8 0 Responder

  • Lilica | 2 meses, 1 semana atrás

    Se der certo pra eles, como faço para ter de volta as terras que meus descendentes foram criados, lá no Sumaré.

    5 3 Responder

    Mão branca - 2 meses, 1 semana atrás

    O tal advogado deve estar ávido para pegar sua causa.

    5 0

  • OBSERVADOR | 2 meses, 1 semana atrás

    Por isso esse pais nao vai pra frente....e especulador em Brumadinho, é pessoas má fe explorando pessoas humildes com falsas promessas e ganhando em cima. Tem uma senhora de Brasília que se diz advogado da causa que fica procurando pessoas humildes com promessas de enriquecimento facil pela inocência e falta de leitura. MPF tem ficar firme em cima dos lideres.

    4 2 Responder

  • calango | 2 meses, 1 semana atrás

    kkkkk esse povo com essa onda de escravos, pelo tamanho dessa área eles querem é dim dim e sombra fresca, vai trabalhar pra adquirir como todo trabalhador faz todos os dias :smirk:

    6 8 Responder

  • Realista | 2 meses, 1 semana atrás

    Na verdade os antepassados desse pessoal venderam as terras para fazendeiros da regiao. Como na epoca eles nao tinham escritura, fica o dito pelo nao dito. Os descentes nao só sabem disso como muitos inclusive usufruiram do dinheiro, compraram ou herdaram casa na cidade fruto dessa venda. Os fazendeiros q compraram tbm nao sao santos, pagaram preço bem abaixo do mercado por nao ter escritura contando com a legalização da posse por usucapião. Acontece q pelo fato de nao haver escritura q comprove a transaçao e ser terra com regras diferentes por ser de quilombolas, o advogado viu uma oportunidade de pegar a causa e lucrar um porcentagem em cima e conveceu esse pessoal a entrar c o processo. É cobra comendo cobra, todo mundo querendo se dar bem. Esse país nao tem jeito.

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  • Mão branca | 2 meses, 1 semana atrás

    Do jeito que esse povo é desbravador. Vai acabar a fome no brasil.

    19 4 Responder

    Éric. - 2 meses, 1 semana atrás

    Canelas grossas.

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  • Tonho | 2 meses, 1 semana atrás

    Trabalhar que é bom mesmo, nada. Agora ganhar terra de graça... ganham e depois vendem.

    23 10 Responder

  • Quilombo Fajuto | 2 meses, 1 semana atrás

    Que quilombola coisa nenhuma! Coisa de quem não tem o que fazer e a essa altura do campeonato vem com esse " ver se cola " ! Tá que nem esses índios preguiçosos..., caçando moleza!

    30 12 Responder

  • leonel | 2 meses, 1 semana atrás

    Até entendo que é merecido, mas, pelo que se vê são meia duzia de familia, pra que tanta terra, 148,2769 ha seria o suficiente pra sobrevivência, entendo também q meus avos tinha muita terra, quero também de volta.

    10 10 Responder

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