Projeto que reduz Taxa de Iluminação é rejeitado e donos de lotes vão pagar mais caro

O Executivo encaminhou um novo projeto para corrigir a distorção, mas ele foi rejeitado pelos vereadores.

publicado em 23/03/2016,


O projeto foi rejeitado na Câmara Municipal de Patos de Minas.

Os proprietários de lotes vagos em Patos de Minas podem ir preparando o bolso. Eles vão pagar bem mais caro pela Taxa de Iluminação que será emitida junto com o talão do IPTU de 2016. Isso porque a redução do percentual de cobrança da taxa, aprovada em dezembro do ano passado, foi compensada por um aumento significado dos valores cobrados de terrenos não edificados. O Executivo encaminhou um novo projeto para corrigir a distorção, mas ele foi rejeitado pelos vereadores na reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (22).

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A mudança na forma de cobrança da Taxa de Iluminação Pública foi proposta pelo prefeito Pedro Lucas para justificar a utilização do dinheiro dessa contribuição no pagamento do 13º salário dos servidores. Com dinheiro sobrando em caixa, mas sem levar em conta a deficiência da iluminação pública na cidade, o Prefeito Pedro Lucas reduziu em média dois pontos percentuais no índice de cobrança da Taxa.

Para compensar essa perda de receita, o mesmo Projeto de Lei aumentou o valor de cobrança dos lotes vagos. Os proprietários desses imóveis passará a ter que pagar 3 UFPMs por metro linear de testada até o limite de 18 metros. Como a UFPM corresponde hoje a R$ 3,45, significa dizer que o proprietário de um lote comum de 12 metros de frente vai ter que pagar R$ 124,20 de Taxa de Iluminação a cada ano.

A Administração Municipal percebeu que o valor estava elevado demais e encaminhou um novo Projeto de Lei à Câmara sugerindo a redução do valor da cobrança de 3UFPMs por metro linear para 2UFPMs por metro linear de testada de lote vago. Com esta medida, a Administração Municipal deixaria de arrecadar em torno de R$ 1,5 milhão.

Uma reunião extraordinária foi realizada na tarde dessa terça-feira (23) exclusivamente para avaliar o Projeto de Lei, que foi rejeitado. Os vereadores que votaram contra justificaram dizendo que a Prefeitura deveria ter encaminhado um documento apontado o impacto que a medida causaria no orçamento, como determina a lei. Com a reprovação do Projeto de Lei, os proprietários de lotes vagos vão ter que pagar mais caro pela Taxa de Iluminação este ano.

Autor: Maurício Rocha

Postado em 23/03/2016
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13 comentários

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  • ze do amorim | 3 anos, 6 meses atrás

    essa camara precisa logo é de uma investigaçao...alem usuprarem o nosso bolso com esses impostos,roubam,e roubam feio...PF pra ele logo,ai vcs veram a cara de muitos ai q. se passam por bonzinhos e sao bandidos...

    3 0 Responder

  • ED | 3 anos, 6 meses atrás

    kkkkkkkkkkkk.....tem que rir dessa palhaçada ...porque como foi reunião extraordinária eles receberão uma boa grana por fora e vem me falar que a prefeitura esta em dificuldades kkkkk

    1 0 Responder

  • AMIGO DA NATUREZA | 3 anos, 6 meses atrás

    Bonito não aprovar do prefeito mais aprova outra que vereadores são esses que vergonha ta

    2 0 Responder

  • Ana | 3 anos, 6 meses atrás

    Acho engraçado não aceitarem.. Pra quem passa na praça do mercado municipal de manhã bem cedo, por volta das sete da manhã, vê que os enfeites e luzes de Natal estão lá até HOJE. Isso, estamos em MARÇO e elas continuam lá reluzentes. É demais! :rage:

    1 0 Responder

  • | 3 anos, 6 meses atrás

    Esses vereadores ai de patos so serve pra ficar cosando,não fazem nada,quando faz é pra criar alguma taxa,as eleiçoes estao vindo ai gente,vamos votar com mais conciencia. :meat_on_bone:

    7 0 Responder

  • verdão | 3 anos, 6 meses atrás

    Gente nos daqui de Patos , temos que ir para a rua e lutar também , como que pode Patos ter esse tanto de vereadores . pra que na minha modesta opinião , eles não fazem nada , olha nossa cidade cade os vereadores , cade as leis , qual e o papel do vereadores . eles não merece receber seus dignos salários ,porque não fazem nada .

    10 1 Responder

  • CM | 3 anos, 6 meses atrás

    E OS BAIRROS NOVOS QUE MEN CASA TEM E JÁ TEM ILUMINAÇÃO QUEM ESTA PAGANDO POR ISSO ?

    9 0 Responder

  • MUDA TOTAL | 3 anos, 6 meses atrás

    A população de Patos de Minas pode ter certeza que na aprovação da lei anterior que reduziu a taxa em dois pontos percentuais, a câmara municipal não deve ter exigido nenhum relatório do impacto financeiro. Agora nesta, COMO A POLÍTICA DE PATOS É "UM GRUPO QUER FAZER E O OUTRO NÃO QUER DEIXAR" quem perde a poupança e paga o pato SOMOS NÓS CIDADÃOS. Se realmente somos honestos e de fato queremos viver uma vida digna. NÃO VOTE NOS MESMOS DE SEMPRE. Como exemplo cito o TIRIRICA, que está dando um show de honestidade.

    5 0 Responder

  • Patense indignado | 3 anos, 6 meses atrás

    :rage: Essa administração tá uma vergonha. Só ferram com o povo. Esse ano tem eleição e vão vir todos batendo no ombro fazendo promessas. Se não fizeram nada que preste, não vão fazer, vamos abrir o olho e tirar esses incompetentes da administração. Patos é uma das mais lindas cidades de minas, um lugar maravilhoso de gente boa, não podemos deixar nossa cidade continuar abandonada como está. A palavra que resume a administração atual ( prefeito e vereadores) INCOMPETÊNCIA :facepunch:

    5 2 Responder

  • Brasileiro sofredor | 3 anos, 6 meses atrás

    Com muita luta comprei um pequeno lote, estou juntando dinheiro para fazer um barraco, desse jeito fica difícil pois quanto mais suamos mais somos penalizados, eu pago pela energia que consumo na casa que moro que é alugada, a energia mais cara do país, pago também a iluminação da rua que é uma porcaria, pago IPTU caro pra andar em ruas esburacadas e mal iluminadas. QUANDO SERÁ QUE O TRABALHADOR VAIR TER VALOR NESSE PAÍS?

    17 3 Responder

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