Projeto de Lei promete por fim à polêmica em torno da recuperação das estradas rurais

Os produtores rurais do município estão ansiosos por uma solução para o problema que já deu muito o que falar.

publicado em 11/09/2019, por Maurício Rocha


No período de chuva, alguns locais são intransitáveis.

Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de Patos de Minas promete por fim à polêmica em torno da recuperação e manutenção das estradas rurais do município. A proposta está pautada para ser votada na reunião dos parlamentares que acontece na próxima quinta-feira (12). Os produtores rurais do município estão ansiosos por uma solução para o problema que já deu muito o que falar.

No ano passado, a Prefeitura de Patos de Minais contraiu um financiamento no valor de R$ 5 milhões para aquisição de máquinas que seriam utilizadas na recuperação das estradas rurais. Mas atendendo a uma recomendação do Ministério Público, o prefeito José Eustáquio publicou um decreto proibindo a realização de serviços em estradas particulares. Como não há uma definição no município sobre o que é estrada particular e o que é estrada pública, muitos moradores da zona rural ficaram prejudicados.

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Em algumas regiões, a preocupação é grande com a proximidade do período das chuvas, que pode deixar alguns locais intransitáveis. “É fato público e notório a precariedade das estradas rurais no Município de Patos de Minas. Também é notório que, estando as estradas em condições ruins, os pequenos produtores rurais são os mais prejudicados”, justificam os vereadores que elaboram o Projeto de Lei.

O Projeto disciplina o que é estrada pública e o que é estrada particular. “Chega-se à conclusão de que estrada rural particular é aquela que não permite o livre trânsito de pessoas, dão acesso a um único imóvel e servem exclusivamente a um proprietário. Sendo assim, todas as outras vias podem ser consideradas estradas rurais públicas”, diz o projeto.

Na Justificativa os vereadores argumentam ainda que é inimaginável considerar uma estrada, por menor que seja, como particular, quando existe no local uma servidão de passagem, onde o trânsito é livre e não pode ser bloqueada por nenhum dos proprietários. Nessa perspectiva, para efeito desta proposição, consideram-se estradas públicas municipais todas as que servem ao livre trânsito público.

O Projeto de Lei será votado na próxima quinta-feira (12) e deverá ser aprovado por unanimidade, uma vez que tem a coautoria de todos os vereadores. Após a aprovação, a Prefeitura e a diretoria de estradas poderá elaborar o cronograma de recuperação de estradas com base em lei e atender a população mais necessitada que mora no campo.

Autor: Maurício Rocha Postado em 11/09/2019
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16 comentários

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  • Andrade fantoche 13 | 5 dias, 4 horas atrás

    Parece que produtor rural nao paga imposto ne? Pq a rua na porta da sua casa na cidade tem asfalto feito com dinheiro público e o produtor rural não pode ter uma estrada de terra até a porta da casa dele?

    13 1 Responder

    Incrédulo - 5 dias, 2 horas atrás

    Mais vc é burro mesmo hein kkkk onde vc viu asfalto aí em Patos? Porque quando eu tenho o disprazer de ir aí eu só vejo buraco um em cima do outro porque o asfalto que outrora havia aí já não existia direito mais depois que esse ladrão do ostaki pegou a prefeitura sumiu foi tudo kkkk

    1 8

  • Pilar. é de patos de minas | 5 dias, 5 horas atrás

    Aqui no distrito estamos esperando por máquinas pra arrumar as estradas se não for vim esse fim de ano não anda ninguém na região caminhão de leite, ração , ônibus escolar etc. Lembra que pilar é de patos de minas. Ajuda nois aqui patos hoje faz uma reportagem aqui. Fica a dica ????????????????????????

    3 0 Responder

  • ROCEIRO | 5 dias, 5 horas atrás

    Boa tarde a todos usuários do SITE, e autoridades politicas e Judiciárias de Patos de Minas, Sou nascido e criado usando as estradas rurais do Município, e posso dizer com propriedade que as estradas hoje, são piores que as estradas nos anos 70, 80 e 90, pois os operadores de maquinas que fazem o Serviço de manutenção das mesmas, não tem o minimo conhecimento para tal. As estradas estão tão acabadas, que não tem conserto mais, precisam passar por obras de engenharia, pois ao longo do tempo, foram mal mantidas, ou seja os trabalhos paliativos, não têm efeitos duradouros, por tanto, são trabalhos que mais uma vez, estão jogado dinheiro no ralo. Estradas precisam ser levantadas a pista de rolamento, abauladas e bem cascalhadas, os esgotamentos precisam ser bem executados. Os operadores de maquinas estão só cavando as estradas, tirando o pouco cascalho que tem e colocando no barranco, tornado a estrada profunda, cavada, estreita, tornado-as sem segurança, para o usuário, que paga altos impostos. Isso é um Lamento de quem sofre com estradas desumanas a anos, pois sempre tem carro quebrado por conta de estrada ruim. ( Sugestão: Arruma as estradas de Grande trafego, primeiro) Depois Faz as particulares. Ex. Pega Patos X Boassara, Patos X Bonsucesso, Resolvendo as Maiores distancias, já ajuda muito. Será que nem um Vereador, Prefeito, Promotor nunca anda pela Zona Rural, pra se colocar no Lugar das Pessoas, que dali sobrevivem. Este é o Lamento meu e de todos da roça. Abraço a Todos.

    21 0 Responder

    Um patense - 4 dias, 13 horas atrás

    E o tempo urge: as chuvas não demoram a cair. Deve fazer o serviço antes do tempo chuvoso, senão vem a desculpa de que não tem jeito de fazer porque está chovendo.

    2 0

  • Blade | 5 dias, 5 horas atrás

    Todas as estradas rurais deveriam ser arrumadas sendo particulares ou não. Pois todos nós produtores rurais pagamos nossos impostos assim como os que moram na cidade. E a única coisa que o produtor pede é estrada Ponte e mata burro. O único gasto da Prefeitura com a zona rural é isso. Então se ela arrecada o imposto do produtor o mínimo que ela deveria fazer era isso.

    5 0 Responder

  • Só na promessa | 5 dias, 5 horas atrás

    Tudo só promessa , um dia é caminhão estragado, outro dia não tem motorista outro dia Patrola quebrada e por aí vai ...

    2 0 Responder

  • J Junior | 5 dias, 7 horas atrás

    ONDE ANDA MOVIMENTAÇAO PARA DIMINUIR O NUMERO DE VEREADORES DE PATOS DE MINAS, NAO ESTOU VENDO FALAR MAIS DO ASSUNTO DAS ASSINATURAS, QUERO ASSINAR E VER ESTE PROJETO IR PARA FRENTE, TA PASSANDO DA HORA DE FAZER ALGO PARA SOBRAR MAIS DINHEIRO PARA A ADIMINSTRAÇAO MUNICIPAL APLICAR EM OUTROS COMO SAUDE, EDUCAÇAO E MAIS COISAS AI.

    20 1 Responder

    Liandro - 5 dias, 4 horas atrás

    Esta quase tudo pronto,mais de 6 mil assinaturas colhidas ,vamos que vamos

    2 0

    Justiceiro - 4 dias, 16 horas atrás

    Onde você estava, quando os parlamentares discutiram o plano diretor? Aposto que você não sabe o que é! Cobrar sem agir, é a mesma coisa de nada!

    1 1

  • Morena | 5 dias, 7 horas atrás

    Final de ano chegando , ando vendo vários políticos já chegando de mansinho pra começarem a aparecer com alguma coisa ,pra garantir logo que são ótimos pras próximas eleições, e garantir seus lugarzinhos amados na política e garantir também seus gordos R$$$$$$$.Que nojo deste povo.

    16 0 Responder

  • morador | 5 dias, 8 horas atrás

    Sempre essa mesma história para quem é da área rural .Estrada de Bom Sucesso quase que intransitável na maioria das vezes. Vão la fazem um quebra galho e logo tá ruim de novo .

    20 0 Responder

  • o carimbador maluco | 5 dias, 9 horas atrás

    nossa, a camara vai votar numa coisa que já era para o município saber há muito tempo! Nesse sentido aí muitas estradas particulares já foram arrumadas e outras públicas deixaram de ser. Só porque o município investiu 5 milhoes para aquisição de maquinário vem o MP e recomenda que as obras devem ser feitas apenas nas estradas publicas.

    9 1 Responder

  • Ainda acredito | 5 dias, 9 horas atrás

    Recomendação .... Essa palavra tem travado o desenvolvimento na nossa querida Patos de Minas . Entendo que recomendação NÃO é determinação , obrigação . Se nosso excelentíssimo PREFEITO , tivesse autoridade , pusso firme , não estaria no meu entendimento , travando nosso município , no que diz a respeito de desenvolvimento (futuro ). Estamos a mercê da SENHORA recomendação .

    16 0 Responder

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