A Prefeitura de Patos de Minas celebrou contrato com o CISREUNO e disponibilizou dois imóveis para o Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência e Emergência instalar a Central de Regulação do Samu Regional na cidade. A dificuldade para definir um local para abrigar o órgão vinha sendo um problema. O Samu Regional vai atender 33 municípios da região. O comunicado foi enviado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Patos de Minas nesta segunda-feira (03).
O contrato prevê a concessão de direito real de uso do imóvel situado na Avenida Marabá, no Bairro Bela Vista, com área de 873,90 m² e de uma área de 32,18 m² do imóvel, situado na rua Ouro Preto, nº 775, no bairro Várzea, anexo à 86ª Cia da Polícia Militar, onde funciona a Central de Monitoramento do Olho Vivo. O Consórcio poderá utilizar os dois imóveis pelo prazo de 30 anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, após demonstrada e comprovada a presença do interesse público primário favorável à prorrogação, mediante autorização legislativa.
O contrato prevê ainda que a concessão seja rescindida de pleno direito antes do prazo, se o empreendimento não entrar em regular funcionamento no prazo de 2 anos contados da data de publicação da Lei 7.315/2016, bem como, se em qualquer tempo for dada destinação diversa ao imóvel ou, de qualquer modo, for desviada sua finalidade, assim como no caso de extinção da concessionária.
A instalação do Samu Regional vai expandir o serviço de Urgência e Emergência para toda a região. Serão instaladas bases em quase todos os municípios e uma central irá destinar os pacientes os locais onde houver vaga e condições de atendimento. Cada Município arcará com o valor de R$ 0,25 per capita e o Ministério da Saúde o valor de R$ 0,50 per capita, sendo o último também responsável pelas ambulâncias. O Estado arcará com a parte variável, que gira em torno de R$ 1,25, totalizando um custo de R$ 2,00 ao mês.
Essa contribuição permitirá uma redução considerável nos gastos da Prefeitura de Patos de Minas para manter o Samu. Atualmente o serviço custa em torno de R$ 200 mil por mês para a Administração Municipal. Com a instalação do Samu Regional, a expectativa é de que este custo seja reduzido para apenas R$ 35 mil por mês.
Autor: Farley Rocha
