O Projeto de Lei do Orçamento do Município de Patos de Minas para 2020 foi aprovado na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada na tarde desta quinta-feira (05). A peça orçamentária prevê arrecadação de R$ 592.600.000,00 no ano que vem. O Projeto de Lei recebeu 16 emendas de subvenção.
Cada vereador apresentou uma emenda ao Projeto de Lei do Orçamento destinando verbas de subvenção para órgãos e entidades até o valor de R$ 150 mil. O vereador Bosquinho não apresentou emenda de subvenção, mas incluiu uma emenda ao Projeto de Lei do Orçamento destinando R$ 1 milhão para o Fundo Municipal da Cultural. Bosquinho também apresentou uma emenda em conjunto com o vereador Francisco Frechiani reduzindo de 30% para 15% a possibilidade de remanejamento dos recursos do orçamento.
O Projeto de Lei do Orçamento de 2020 prevê aumento de 12,9% na arrecadação em relação a 2019, o que equivale a R$ 67 milhões. Isso significa que quase todos os setores da Administração Municipal terão mais recursos no ano que vem. A Câmara Municipal vai ficar com R$ 17.448.000,00.
A maior parte dos recursos – 31,97% do orçamento – será destinada para a saúde, com previsão de recursos da ordem de R$ 189.484.800,00. A educação vai levar 16,44% dos recursos, ficando com orçamento de R$ 97.454.300,00.
Veja como será a distribuição dos recursos por área da administração:
01. Câmara Municipal ... R$ 17.448.000,00 (foram R$16.020.000,00 em 2019)
02. Secretaria Municipal de Governo ...R$ 2.277.800,00 (foram R$2.718.600,00 em 2019)
03. Controladoria-Geral do Município...R$ 527.900,00 (foram R$492.900,00 em 2019)
04. Advocacia-Geral do Município ... R$ 8.446.900,00 (foram R$1.613.500,00 em 2019)
05. Secretaria Municipal de Planejamento ... R$ 8.446.900,00 (foram R$14.970.400,00 em 2019)
06. Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento ... R$ 20.617.400,00 (foram R$15.789.700,00 em 2019)
07. Secretaria Municipal de Administração ... R$ 41.310.900,00 (foram R$40.790.600,00 em 2019)
08. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ... R$ 26.120.100,00 (foram R$25.004.300,00 em 2019)
09. Secretaria Municipal de Saúde ... R$ 189.484.300,00 (foram R$164.841.200,00 em 2019)
10. Secretaria Municipal de Educação ... R$ 97.454.300,00 (foram R$84.333.300,00 em 2019)
11. Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer ... R$ 7.166.900,00 (foram R$6.757.400,00 em 2019)
12. Secretaria Municipal de Obras Públicas ... R$ 72.951.400,00 (foram R$52.442.100,00 em 2019)
13. Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável... R$ 5.900.800,00 (foram R$6.869.900,00 em 2019)
14. Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade ...R$ 9.316.100,00 (foram R$8.644.600,00 em 2019)
15. Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas ... E# 91.370.400,00 (foram R$83.711.500,00 em 2019)
