Município não terá que indenizar mãe de garoto que morreu em “rabeira de caminhão”

Menino, que estava em bicicleta e agarrou-se na parte de trás do veículo, morreu em decorrência da queda

publicado em 22/10/2019,


Caminhão-pipa jorrando água. 

Em caráter definitivo, pois a decisão transitou em julgado, o Judiciário estadual mineiro liberou o Município de João Pinheiro de pagar indenização à mãe de um menino de seis anos que morreu num acidente em setembro de 2009 depois de se pendurar na traseira de um caminhão-pipa da prefeitura.

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Segundo os autos, a criança, saindo de bicicleta da Escola Estadual Maria Gonçalves de Azevedo, onde estudava, agarrou a traseira do veículo. Quando o motorista passou por um quebra-molas, o menino se desequilibrou, caiu e, numa manobra em marcha à ré, foi atropelado e teve o crânio esfacelado pela roda do caminhão.

A mulher ajuizou ação em 2013, solicitando reparação por danos morais e materiais pela morte do filho. Ela argumentou que foi privada de exercer a maternidade, de criar e educar seu filho. De acordo com a mãe, o condutor do caminhão sabia que havia crianças pegando carona na parte traseira do veículo, e agiu com negligência e imperícia.

A juíza Tereza Cristina Cota, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de João Pinheiro, julgou o pedido improcedente. A magistrada se baseou em depoimentos que afirmaram que o condutor do caminhão-pipa não viu os meninos. Para ela, não ficou provado que o motorista tenha sido imprudente.

Sem provas

A mãe da vítima recorreu, alegando que foi impedida de produzir provas periciais e testemunhais e ressaltando que seu intenso sofrimento deveria receber uma compensação financeira, pois o filho dela teve a infância prematuramente interrompida pelos atos de um preposto da prefeitura.

A decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de manter a sentença foi unânime. O relator Belizário de Lacerda foi acompanhado pelos desembargadores Peixoto Henriques e Oliveira Firmo.

O magistrado que examinou o caso reconheceu que a responsabilidade civil do Estado é objetiva, conforme a Constituição Federal, mesmo que não haja culpa do agente. Contudo, ele concluiu que, no caso, ficou evidente a culpa da vítima pelo ocorrido, o que afasta o dever de indenizar.

Fonte: TJMG

Postado em 22/10/2019
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12 comentários

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  • Doidao | 1 mês, 2 semanas atrás

    Engraçado. O negócio é dinheiro .

    16 0 Responder

  • Nina | 1 mês, 2 semanas atrás

    Nesse caso quem tem a responsabilidade pela morte da criança é a mãe. Criança de 6 anos sozinha na rua e de bicicleta. Ela que tinha que indenizar o município.

    27 2 Responder

  • Cumedo de queijo | 1 mês, 2 semanas atrás

    O MUNICÍPIO DEVERIA PROCESSAR ESSA SENHORA POR TER SIDO NEGLIGENTE NA EDUCAÇAO DO SEU FILHO E POR ACUSAR INJUSTAMENTE O SERVIDOR DO MUNICÍPIO

    25 1 Responder

  • Sabichão | 1 mês, 2 semanas atrás

    Certamente foi algum advogado sem experiência que ficou martelando a cabeça da mãe pra entrar na justiça. Jamais uma causa desse iria ser ganha. Culpa da criança? Com 6 anos não muito discernimento do certo e errado. Quem aí com essa idade não “aprontou”? Creio que a mãe que deveria ter orientado, te cuidado mais da criança.

    26 0 Responder

  • Kiko | 1 mês, 2 semanas atrás

    E nisso porque estamos falando de uma criança de 6 anos, quem tem uma criança de 6 anos em casa julguem o caso. Ele estava errado? Sim, muito errado, porém como disse anteriormente o que poderia passar na cabeça de uma criança? Como uma mãe tem coragem de deixar um filho de 6 anos ir pra escola sozinho de bicicleta? Ela que deveria pagar indenização por ser irresponsável.

    19 1 Responder

  • Na Real | 1 mês, 2 semanas atrás

    Aqui em Patos, tinha uma Kombi que fazia publicidade, como o Getúlio e outros fazem hoje. ;ela andava no máximo a 10 kms por hora; sempre que ela passava na porta da casa da minha tia, meu primo corria, e pegava a rabeira, já acostumado com a pratica do meu primo, neste dia o "Motorista", parou, e ele acabou sofrendo uma queda e fraturando o braço! Antes de levar o meu primo para o hospital, o pai dele, deu-lhe uma pisa boa! Todas as vezes seguinte, que ele ouvia a Kombi, passando na sua rua ele entrava para dentro de casa, igual cachorro quando tem medo de foguete! O "Caráter" do cidadão é lapidado a partir da hora que ele vem ao mundo, você raramente vai ver uma pessoa responsável, se metendo em confusões!!!

    65 0 Responder

    Jo - 1 mês, 2 semanas atrás

    Falou tudo, muito bem colocado " o caráter de uma pessoa é lapidado desde o momento em o indivíduo vem só mundo"

    27 0

  • Fala Sério | 1 mês, 2 semanas atrás

    O absurdo maior é uma pessoa q se diz advogado ajuizar um ação dessas, A culpa e foi do garoto que infelizmente acabou falecendo. A

    20 0 Responder

  • Tkoq 1 mês, 2 semanas atrás

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  • Riala Mafon 1 mês, 2 semanas atrás

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    Blade - 1 mês, 2 semanas atrás

    O único culpado foi o menino sim. Foi o menino que pegou rabeira no caminhão. de quem mais seria a culpa se não do menino. Se quer andar de bicicleta vai pedalando não pegando rabeira.

    25 1

    Dr Rey - 1 mês, 2 semanas atrás

    Tola!!!!

    5 0