O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a Defensoria Pública de Minas gerais (DPMG) e com a Direção do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, inaugurou, na quinta-feira, 29 de agosto, a oficina do Programa Ler Liberta, no município Carmo do Paranaíba. O programa faz parte do projeto social que visa à implantação da remição pela leitura aos presos e teve como foco o complexo penitenciário, destinado às detentas do sexo feminino.
Na última semana, a oficina inaugural contou com a participação da promotora de Justiça Natália Nogueira Soares Marra, do romotor de Justiça Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha, do juiz de Direito titular da Vara Criminal e de Execução Penal da Comarca de Carmo do Paranaíba, Denes Marcos Vieira, o diretor do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, Jefferson Alcântara Almeida, e de membros da Comissão Organizadora do Projeto Ler Liberta.
A oficina inaugural disponibilizou 30 livros e contou com a participação de 17 recuperandas, que tiveram a opção de escolher a obra que utilizariam durante a primeira resenha a ser considerada para a remição. Para a formação do acervo bibliográfico do projeto, houve grande engajamento por parte da sociedade civil de Carmo do Paranaíba, que doou, até o momento, 455 livros. Entre estes, 298 atendem aos objetivos do projeto, sendo posteriormente catalogados e identificados para as mulheres presas do local.
O principal motivo para a realização do programa no complexo penitenciário feminino foi devido à menor quantidade de oportunidades de estudo e trabalho interno e externo que são oferecidos às mulheres em situação de cárcere. Tendo isso em vista, durante aproximadamente um mês, as detentas receberam lições de língua portuguesa e de redação de textos, de forma que estivessem aptas a produzir as resenhas literárias que serão avaliadas para a concessão da remição.
Programa Ler Liberta
O Programa Ler Liberta foi idealizado pela promotora de Justiça Carolina Frare Lameirinha com o objetivo de oferecer às recuperandas os direitos ao conhecimento à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade de pensamento crítico, por meio de atividade de leitura e produção de resenhas.
Fonte: Superintendência de Comunicação Integrada Ministério Público de Minas Gerais
