A profissão de mototaxista exige uma série de medidas legais tomadas principalmente para dar mais segurança aos passageiros. No entanto, mototaxistas que estão regulares na cidade dizem que inúmeros continuam rodando em Patos de Minas de forma irregular oferecendo risco às pessoas. Eles cobram uma maior fiscalização por parte da Prefeitura Municipal.
A denúncia chegou ao Patos Hoje nessa terça-feira (29) por parte de mototaxistas que estão regulares na cidade. Preferindo não se identificarem, os profissionais informaram que há dezenas de motociclistas transportando passageiros em Patos de Minas em pontos de táxi sem concessão ou não cadastrados na Prefeitura Municipal.
Segundo eles, o Ministério Público começou um trabalho junto à Prefeitura no ano passado e uma fiscalização foi iniciada, mas além de não ser efetiva como deveria não houve prosseguimento, o que não surtiu muito efeito. “Eles não pagam seguro de vida, nem INSS, por exemplo”, citou um dos mototaxistas ouvidos na reportagem.
Outra situação é que, para ser mototaxista, os profissionais disseram que os profissionais não podem ter maus antecedentes criminais, o que não é o que vem acontecendo. Eles denunciam que até acidente grave com um destes mototaxistas já aconteceu na cidade. “Além de haver uma concorrência desleal, os passageiros estão correndo risco de vida”, disseram.
Eles salientaram os custos para se manter o serviço regular. O mototaxista regular precisa que a placa da motocicleta seja vermelha, precisa pagar seguro de vida, a moto não pode ter mais de 8 anos e precisam passar por vistoria de 6 em 6 meses, os documentos de 2019 já devem estar pagos e os profissionais precisam ser cadastrados na Prefeitura o que exige a ficha de bons antecedentes.
Eles explicaram que além de pontos de mototáxi irregulares na cidade há mototaxistas ilegais trabalhando nas empresas que possuem concessão da Prefeitura Municipal. “Há 7 empresas regulamentadas em Patos de Minas. A gente estima que cerca de 80 estão transportando passageiros de forma irregular na cidade. Isso degrada a profissão”, concluíram.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, o Secretário de Trânsito, Coronel Campos, informou que agora em fevereiro começam as ações de fiscalização e vistorias referentes aos mototaxis e que as ações nesse sentido já estão sendo organizadas pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Ainda de acordo com a Assessoria, todo ano, os mototaxistas passam por vistorias da Settram. Primeiramente, a partir de 1º fevereiro, são feitas vistorias veiculares, verificando segurança, mecânica, documentação e personalização das motos e equipamentos. Aprovado, é emitido um selo de autorização para o semestre.
Após este período irão começar as operações para fiscalizar os veículos que não passaram nas vistorias. No ano passado, foram feitas duas operações neste sentido, em conjunto com os Fiscais de Postura do Município, fiscalizando as documentações das empresas responsáveis pelos mototaxistas.
Depois de fevereiro, haverá não só continuidade das operações de fiscalização dos mototaxistas, como será feita uma nova rodada de fiscalizações das empresas de mototaxistas em Patos de Minas pelos Fiscais de Posturas do Município.
