Publicado em 13/04/2018 por Maurício Rocha
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Ministério Público pede a condenação do HNSF e da Prefeitura por irregularidades em obras

O órgão alega que a direção do HNSF ignorou a necessidade de autorização do Conselho do Patrimônio Histórico e realizou obras até mesmo sem o alvará de construção.

Em fevereiro do ano passado, a direção do HNSF iniciou a execução de um amplo projeto de ampliação da estrutura.

O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Hospital Nossa Senhora de Fátima apontando irregularidades na execução das obras de ampliação da estrutura localizada na rua Padre Caldeira, no centro de Patos e Minas. O órgão alega que a direção do HNSF ignorou a necessidade de autorização do Conselho do Patrimônio Histórico e realizou obras até mesmo sem o alvará de construção. A Prefeitura também é citada na ação.

Segundo o Ministério Público, em fevereiro do ano passado, a direção do HNSF iniciou a execução de um amplo projeto de ampliação da estrutura sem aprovação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e sem possuir sequer licença da Prefeitura. O argumento da direção do hospital era de que as obras seriam necessárias para conter infiltrações e o risco de deslizamento de terra. Mas de acordo com o Ministério Público, vistoria realizada também no mês de fevereiro mostrou que a intenção do Hospital era, na verdade, regularizar obras já existentes e de fazer a ampliação do prédio. 

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Conforme o MP, em razão da inexistência de alvará de construção, a Prefeitura de Patos de Minas lavrou três autos de infração e determinou a interrupção das obras. Após a interdição, a direção do HNSF protocolou junto à Prefeitura o pedido de alvará de construção para uma obra de ampliação de 4.481,41m. A Prefeitura informou que concedeu o documento com base em informações do arquiteto Alex Borges, que é funcionário do município.

Mas o Ministério Público mostrou que o alvará não poderá ser emitido sem parecer do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, do qual Alex não faz parte. Diante disso, em Dezembro do ano passado, a Prefeitura cassou o alvará de construção do HNSF. A obra, no entanto, não permaneceu interrompida, uma vez que a direção do hospital recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar para dar continuidade ao projeto.

Esta semana, a promotora Vanessa Dosualdo Freitas ajuizou uma Ação Civil Pública contra o HNSF. O Ministério Público alega que o hospital vem cometendo total desrespeito à legislação ao longo dos anos, realizando obras sem autorização e descaracterizando o estilo arquitetônico e causando prejuízos à comunidade. A antiga fachada foi totalmente desconsiderada no projeto. O Conselho Municipal de Patrimônio Histórico já havia proibido a intervenção na fachada e estipulada compensação financeira no valor de R$ 191.250,00 pelas obras irregulares já realizadas.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público pede condenação do Hospital HNSF pelos danos causados ao patrimônio, bem como a interrupção das obras e a proibição de realizar qualquer tipo de intervenção sem a devida autorização do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico. O Ministério Público também quer que o Hospital seja obrigado a cumprir as condicionantes impostas pelo Conselho, bem como o pagamento da multa no R$ 191.250,00.

A Ação Civil Pública pede também a condenação da Prefeitura de Patos de Minas por não ter cumprido a obrigação de zelar pela preservação e conservação do Patrimônio Histórico de Patos de Minas. O Patos Hoje entrou em contato com o HNSF que se posicionou da seguinte forma: “Em esclarecimento, o HNSF informa que não possui conhecimento da proposta de ação judicial movida pelo Ministério Público, pois, ainda não recebeu nenhuma notificação da Justiça. Registra, por fim, que a diretoria do Hospital está aberta a prestar todos os esclarecimentos necessários à população, assim que a instituição for intimada formalmente."

Imagens atualizado em 13/04/2018 • 4 fotos

Autor: Maurício Rocha Postado em 13/04/2018
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124 comentários

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  • Eduardo | 3 meses atrás

    O Ministério Público indo contra o interesse público que deveria estar defendendo, estranho não?A cidade precisa de desenvolvimento, este Hospital é excelente e atende toda a região, porém, se não puder ser ampliado e modernizado quem sofrerá com isso será a população.

    4 0 Responder

  • José | 3 meses atrás

    Patrimônio histórico, Quem vive de história é museu!!! Todos os empreendimentos tem que evoluir.voto para o Fim dos patrimônio históricos

    7 1 Responder

  • Ian | 3 meses atrás

    È muito facil conservar patrimonio historico: vai lá tira foto e armazena em livros e midias eletronicas. É p frente que se anda, o q vive de passado é museu. Por mim derruba essas taperas velhas tudo aí do centro e constroi predios modernos e altos. É um hospital de referencia da regiao, que gera emprego e renda para os cofres da prefeitura por meio dos impostos q incidem sobre os serviços de saúde que presta. O MP deveria preocupar com a COPASA que cobra por serviço que nunca prestou e esta matando o Rio Paranaíba e investigar porque vereadores e prefeitos que ocuparam a prefeitura no decorrer destes anos sempre agiram com total conivência com os interesses desta empresa.

    19 3 Responder

  • tiao coco | 3 meses atrás

    pq nao condenam a copasa,esse povo viu,deixa eles aumentarem ...

    11 0 Responder

  • maria Beatriz Portugal | 3 meses atrás

    se o MP se preocupasse com coisas que realmente interfere negativamente nas vidas da sociedade , já estaria com muita coisa pra resolver . tem coisa muito mas muito mais importante que isto .

    10 1 Responder

  • Patureba pensador | 3 meses atrás

    Esse tal de patrimônio histórico só atrapalha a vida das pessoas, tudo muito bonito mais quem fica prejudicado é o dono do imóvel e ninguém faz nada pra ajudar só cobrança, quando vejo uma cacaria desta eu saio correndo, o que tem de casa velha caindo e produzindo ratos escorpiões baratas cobras por ai não tá no gibi, tô fora.

    10 1 Responder

  • joão eduardo | 3 meses atrás

    Uai credo

    4 0 Responder

  • Wander | 3 meses atrás

    Absurdo esse negócio de Patrimônio Histórico. Tem imóveis no centro de Patos que só dá despesa ao estado e município. Tem é que acabar com isso. Patrimônio tem dono e ele faz o que bem quer.

    15 2 Responder

  • Cheran 3 meses atrás

    Comentário removido pelos leitores. Este comentário foi retirado porque recebeu 20 votos negativos a mais que os positivos.

  • rebeca | 3 meses atrás

    Esta obra tinha que ter sido embargada no inicio, agora já era, uma multinha de 200.000,00 – Porque não fizeram igual o Imaculada, um prédio pros consultórios com entrada pra rua Ana de Oliveira. A multa tinha que ser de um milhão....

    8 19 Responder

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