O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira que não quis atropelar os prazos da comissão especial da reforma da Previdência ao sugerir que o relator da matéria apresente seu texto antes de 15 de junho, e que a intenção foi garantir mais tempo para se construir uma maioria robusta a favor da proposta.
Após Maia ter afirmado na véspera que pediria ao relator Samuel Moreira (PSDB-SP) que antecipasse a apresentação do texto, o presidente da comissão especial da Câmara para a reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), disse à Reuters que a tendência é de votação no colegiado apenas na primeira semana de julho. Ramos considerou a declaração de Maia uma “afobação”.
Questionado nesta quarta-feira por jornalistas sobre o pedido de apresentação do relatório antes de 15 de junho, Maia disse que apenas sugeriu a apresentação de um “pré-relatório” que a comissão pudesse avaliar antes da apresentação do texto oficial.
“Não foi nenhuma tentativa minha de antecipar, atropelar os prazos, atropelar o trabalho da comissão. Ao contrário, eu acho que com o pré-relatório apresentado uma semana antes, os deputados vão poder fazer críticas, e a gente vai poder ter a sensibilidade se o texto que ele está querendo apresentar, que ele está caminhando para apresentação, é um texto que garante a vitória não apenas na comissão, mas no plenário da Câmara”, disse Maia.
“Eu dei como ideia, não estou querendo impor nada a ninguém. Só dei uma ideia que eu acho que se tiver um pré-relatório antes, os deputados vão avaliando e podem construir uma maioria mais robusta no texto dele do que ele apresentar e depois ter que ficar fazendo mudanças”, acrescentou.
Segundo Maia, o prazo de tramitação atual da comissão especial está correto e não há atraso. Ele estimou que a votação na comissão especial acontecerá na segunda quinzena de junho e no plenário da Casa na primeira quinzena de julho, se houver votos suficientes a favor da proposta.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a reforma da Previdência precisa de 308 votos em duas votações na Câmara dos Deputados e, depois, 49 votos também em dois turnos no Senado para ser aprovada.
Fonte: Reuters
