Mãe de criança autista vai à justiça para garantir que o filho seja reprovado na escola

A direção da escola disse que não poderia reprová-lo e chegou a orientar a mãe a entrar na justiça

publicado em 27/01/2020, por Farley Rocha


O advogado Sérgio Vaz destacou que tal decisão pode ajudar muitas famílias pelo país.

É comum que os pais desejem a aprovação escolar dos filhos. No entanto, não foi isso que uma mãe em Patos de Minas teve que buscar na justiça. De acordo com laudos técnico e médico, o garotinho que acabou de completar 6 anos e foi diagnosticado com autismo não conseguiu adquirir as habilidades necessárias para ser promovido e ela pediu que ele fosse reprovado. A justiça entendeu que ele tem esse direito e determinou que o menor repita o ano.

A decisão liminar do Juiz da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude, Vinícius de Ávila Leite, foi publicada nesta segunda-feira (27). O advogado Sérgio Vaz explicou que laudos técnico e médico apontam que o garotinho que concluiu em 2019 o 2º ano da educação infantil não tem condições de avançar para o 1º Ano do Ensino Fundamental. “Ele ficaria atrasado com relação aos outros estudantes”, explicou. Na decisão, foi identificado que o garoto possui espectro autista associado com déficit intelectual, além de outras alterações comportamentais e de linguagem.

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A equipe de professores que trabalhou diretamente com a criança durante o ano, tanto o médico psiquiatra, terapeuta e psicólogo, que também acompanharam de forma criteriosa o estudante, compreenderam que o caso era mesmo de retenção. “Apesar de o menor apresentar avanço no desenvolvimento social e interpessoal, ele ainda possui limitações que indicam a postergação da promoção”, indicou um trecho da decisão.

No entanto, a equipe pedagógica do Colégio Marista entendeu que não podia reprovar o garoto. A coordenação pedagógica se baseou na Lei de Diretrizes e Bases, a qual impediria a reprovação de crianças de 4 ou 5 anos de idade na pré-escola. Mas por fim, o magistrado entendeu que o caso seria de educação especial e acabou determinando que a instituição matricule novamente a criança no 2º Ano da educação infantil.

O advogado Sérgio Vaz destacou que tal decisão pode ajudar muitas famílias pelo país. “No Brasil, há cerca de 5% da população brasileira com algum tipo de autismo”, informou. Foi destacado também que muitas pessoas veem a reprovação escolar como uma punição e não é isso. A retenção pode significar uma nova oportunidade para que o estudante adquira as habilidades necessárias e assim possa avançar nos estudos.

Adriana Carvalho Rodrigues, vice-diretora do Colégio Marista, explicou que a equipe pedagógica apenas atendeu à legislação e à determinação da Superintendência Regional de Ensino. Segundo Adriana, chegou a orientar a família a ingressar na justiça, porque não poderia reprovar a criança. “Nós vamos acatar a decisão, porque na verdade não há qualquer “briga”. A escola, por lei, não poderia reprovar a criança, mesmo com todos os laudos e orientação técnica e médica”, concluiu.

Autor: Farley Rocha Postado em 27/01/2020
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31 comentários

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  • Jaque | 3 semanas, 6 dias atrás

    Eu foi anos pelejando pra repetir minha filha mais as escolas não aceitavam não tinha poder pra ir atrás e tenta repetir .Depois de anos que descobri mais aí só podia repeti no terceira e quinta série com laudos médicos coisa que não tinha naepoca. Hoje minha filha ta na oitava e nem sabe conta de menos aindanem divide

    0 0 Responder

  • Jéssica | 3 semanas, 6 dias atrás

    Gente vcs não sabe a trabalheira que é para escola arrumar um professor apoio (estagiário). Certa vez a ilustre direção de uma creche sugeriu que retirasse um aluno com TEA da creche por que ele dava trabalho, fico pensando como que uma pessoa dessa chega ao cargo de diretora com esse pensamento retógrado. Formou em mil novecentos e guaraná de rolha e achou que não precisa estudar e se especializar mais.

    9 6 Responder

    Apoio - 3 semanas, 6 dias atrás

    Difícil nada. Ficam atrás de estagiários para fazer trabalho de um professor para pagar menos.Muitos estagiários responsável não pegam pois é uma responsabilidade enorme.Enquanto isso o professor apoio formada e com os cursos apropriados estão desempregados.

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  • Curto e Grosso | 3 semanas, 6 dias atrás

    Isso demonstra o quanto a instituição de ensino é seria. Lei foi feita pra cumprir e não discutir. Diferente daqueles instituições de que estou pagando eu mando. Não. Nessa não tem essa lei do pagamento. Você tem direito sim mãe, mas que busque e deixe a instituição com respaldo de não ser penalizada. O quanto é bom quando o direito se faz cumprir e é cumprido.

    19 4 Responder

    Aline - 3 semanas atrás

    Difícil nada sou pedagoga e sei como é o meio. As escolas preferem contratar estagiários por que fica mais barato. As particulares e as públicas.

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  • Luana | 3 semanas, 6 dias atrás

    O melhor para as crianças especiais e exepcionais é estudar na escola da Apae, lá sim tem professores capacitados para lidar com eles. Nas escolas regulares tem ótimos professores, mas tem os ruins também que não tem um pingo de amor pela profissão e nem pelas crianças. Professor apoio deveria fazer jus ao nome e não ser um parasita em sala de aula.

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    André - 3 semanas, 4 dias atrás

    Com certeza, vc não é pai de uma pessoa com deficiência. As APAEs fazem um trabalho exemplar, mas não é correto isolar as pessoas com deficiência do mundo. Elas precisam ser inseridas na escola, no trabalho e na vida de modo geral.

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    Revoltada - 3 semanas, 3 dias atrás

    Me desculpa falar. Mas professor apoio não é parasita em sala de aula. Eles trabalham. Só que muitos igual a vc não dá valor na profissão. Então vai vc estudar e ser o parasita que vc está falando.

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  • Joyce | 3 semanas, 6 dias atrás

    Quando reprovavam os alunos eles chegavam na faculdade sabendo alguma coisa.

    17 2 Responder

  • Professor | 3 semanas, 6 dias atrás

    É bom saber que a Justiça de Patos de Minas conseguiu reverter a angustia e preocupação dessa mãe que, certamente, esteve aflita pelo melhor interesse do filho. Parabéns também ao Dr. Sérgio Marcos, pois advogados excelentes como este valorizam a classe e presenteiam a sociedade.

    32 0 Responder

  • Tudo pode | 3 semanas, 6 dias atrás

    Em Varjão de Minas, a SEMEC, fez os pais de palhaço fizeram cadastro escolar para garantir a vaga. Agora simplesmente não tem vaga. Exige documentos de alguns e de outros não tem necessidade de apresentar documento. Que vergonha.

    12 5 Responder

    Isis - 3 semanas, 6 dias atrás

    Isso é irregular..... Procure órgãos maiores....

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    INDIGNADA - 3 semanas, 6 dias atrás

    meu filho TDAH e Sindrome de tourete, com laudo médico solicitando professora apoio, não teve o direito na secretaria estadual de educação , a secretária que me atendeu ainda me falou que o Dr. Lucas Couto do IMAC que é neuropediatra, fica dando laudo pra todo mundo pedindo professora apoio, eu penso que alem de ser bom pro meu filho seria mais uma pessoa empregada no mundo

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    Cleusa - 3 semanas, 6 dias atrás

    Vc tem direito a vaga p-ra seu filho. se fosse vc eu entrava na justiça também.

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    Cleusa - 3 semanas, 6 dias atrás

    Mas com o laudo eles não tem que fala isso Indignada, tem é que colocar a professora apoio.

    1 0

  • Escola 3 semanas, 6 dias atrás

    Comentário removido pelos leitores. Este comentário foi retirado porque recebeu 20 votos negativos a mais que os positivos.

    Maria - 3 semanas, 6 dias atrás

    Você já ouviu falar em inclusão? Escola especial é pra crianças que não conseguem desenvolver (apae) As q conseguem, mesmo que mais devagar vão para escolas comuns.

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    Betão - 3 semanas, 6 dias atrás

    Acho que a maior parte da população, assim como você, desconhece o TEA, transtorno do espectro autista. Há casos de dificuldade de aprendizado, há casos de.dificuldade de verbalização e quase sempre dificuldade de socialização. Não tem como juntar tudo e por na mesma sala, com o mesmo padrão de ensinamentos. Boa parte dos autistas, são portadores de síndrome de asperger. Esses, quase sempre são altamente desenvolvidos na área de matemática, engenharia, etc.. áreas que não necessitam tanto de relacionamento social. Einstein, Gattes são exemplos. E muito complicado generalizar. Eu sou TEA.

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    ... - 3 semanas, 6 dias atrás

    A escola deve incluir e não excluir... Além disso, o aluno com laudo médico tem direito a um professor apoio que o acompanha durante o período escolar.

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    Alves - 3 semanas, 6 dias atrás

    Eu tenho certeza que ele consegue acompanhar a sua turma, as vezes melhor que muitos que não tenha deficiência. Agora procura se informar hoje temos a inclusão nas escolas.

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    Professora - 3 semanas, 6 dias atrás

    Infelizmente nas Escolas Municipais Estes alunos simplesmente ficam jogados nas m?os de Estagiários que n?o entendem a necessidade do aluno e muitas famílias n?o querem nem saber...querem ficar livres...O Município está economizando n?o contratando Prof. Apoio.. Famílias lutem na justiça para que seus filhos sejam axiliados por profissionais preparados ... N?o é jogar o aluno e n?o preparar nem material ..muitas escolas tem sala recurso....Trabalha na escola...nem sabe o que é isso.. muito triste......?

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  • Vou te falar viu... | 3 semanas, 6 dias atrás

    Vou te falar..."A escola, por lei, não poderia reprovar a criança, mesmo com todos os laudos e orientação técnica e médica”. Se a "lei" obriga a não reprovar,e há inúmeros casos no Brasil como o dessa criança,o que deveria haver é justamente uma lei que "permita" a retenção em situações como esta.Tudo seria muito mais simples.Mas no Brasil... esperar por bom senso é perda de teu, infelizmente.

    34 3 Responder

  • Bruna | 3 semanas, 6 dias atrás

    Eu já passei por isso mas graças a Deus não precisei entrar na justiça eu tenho um filho q vai completar 13 anos ele tem 3 tipos de cid ele permaneceu durante 2 anos na mesa série mas agora eles mandaram ele pro 6 ano ele não aprendeu nada conversei com o neurologista dele ele mim orientou a deixar sim ele seguir com a turminha dele porq e o q faz bem pra ele porq crianças com o cid10: f72.0 não vai aprender como uma criança normal eu entendo essa mãe porq eu mesma já sofri muito com isso mas com a graça de Deus hoje eu já sou mais resolvida com os propósitos de Deus

    29 1 Responder

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