Liberdade de expressão não deve estar a serviço do crime, diz Toffoli

"Na livre manifestação do pensamento, é vedado o anonimato, o que, evidentemente, exclui a possibilidade de utilização de perfis falsos e a utilização de robôs na disseminação de notícias fraudulentas”

publicado em 29/07/2020,


 

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira que a liberdade de expressão deve estar a serviço da informação e não de eventual cometimento de crime.

“É importante lembrar que, correlata da liberdade de expressão, a liberdade de informação também está amplamente protegida em nossa ordem constitucional. Por outro lado, na livre manifestação do pensamento, é vedado o anonimato, o que, evidentemente, exclui a possibilidade de utilização de perfis falsos e a utilização de robôs na disseminação de notícias fraudulentas”, disse o presidente do Supremo.

“A liberdade de expressão deve estar à serviço da informação, e não do seu reverso – a informação inverídica, deturpada, maliciosa, criminosa”, acrescentou, em evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo site Poder 360.

Toffoli defendeu o inquérito das fake news —que teve sua validade confirmada pela maioria do plenário do Supremo— e criticou o que chamou de “verdadeira máquina de desinformação” com o “objetivo de desestabilizar e destruir instituições democráticas e republicanas, o Poder Judiciário e o STF”.

O presidente do Supremo disse que não se pode “normalizar, condescender e aceitar as fake news como um fenômeno inevitável” e sugeriu, após citar exemplos de outros países, o aprofundamento do debate para se instituir normas para estimular o uso ético e transparente das novas tecnologias, conscientizando a população.

Um projeto sobre fake news foi aprovado pelo Senado e agora se encontra em debate na Câmara dos Deputados.

Fonte: Reuters

Postado em 29/07/2020
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2 comentários

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  • Antonio | 2 semanas, 2 dias atrás

    Bão msm era os vermelhos pq viviam pagando c/ dinheiro do povo viagem p/ europa p/ estes pseudos juízes. Agora a torneira fechou estão zangadinhos...

    0 5 Responder

  • Forasteiro | 2 semanas, 2 dias atrás

    Tá certo quem vai usar rede social pra calúnia e mentir tem que chegar os aço tem um certo sujeito la no Planalto conhecido com capitao cloroquina que gosta muito de rede social ...Distorce os fato...

    4 1 Responder