Publicado em 09/03/2018 por Farley Rocha
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Justiça proíbe cobrança da taxa de esgoto ao decidir ação popular de 2011 com 10 mil pessoas

O Poder Judiciário de Patos de Minas determinou que a Copasa suspenda de forma imediata a cobrança da taxa de esgoto.

Os moradores de Patos de Minas receberam no final da tarde desta sexta-feira (09) uma decisão muito importante. O Poder Judiciário de Patos de Minas determinou que a Copasa suspenda de forma imediata a cobrança da taxa de esgoto. No próximo mês, os moradores não devem mais pagar pela cobrança extra.

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O Advogado Arnaldo Queiroz, que entrou com a ação popular em 2011, falou sobre a decisão. Ele destacou que esta foi uma das medidas mais importantes tomadas pelo Poder Judiciário de Patos de Minas nos últimos anos. A medida liminar foi deferida pelo Juiz da 2ª Vara Cível, Marcus Caminhas Fasciani, por volta das 17h00.

Arnaldo Queiroz lembrou um pouco sobre a história da ação. Ele lembrou que em 2011 viu diversas irregularidades no contrato do Município com a Copasa para coletar e tratar o esgoto de Patos de Minas e resolveu propor uma ação popular. Mais de dez mil pessoas confiaram no advogado e assinaram a ação como autores. A demora na ação aconteceu porque houve recursos e ela chegou a tramitar no Superior Tribunal de Justiça-STJ.

Com a decisão, a Copasa deverá ser intimada já na segunda-feira (12) e as próximas contas devem vir já sem a cobrança dos cerca de 50% a mais nas contas de água referentes à taxa de esgoto. Arnaldo Queiroz salientou que a decisão põe fim imediato à cobrança da taxa e não tem relação com a decisão administrativa tomada pela Prefeitura Municipal e que pode durar por muitos anos na justiça.

Esta ação foi considerada à época a maior ação popular que se teve notícia. O processo teve cerca de 50 mil páginas e mais de 10.600 autores. Foi necessário o uso de uma pick up para transportar os documentos. A ação pedia a suspensão da cobrança da Taxa de Esgoto no município e anulação do contrato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA. Da decisão, ainda cabe recurso.

Autor: Farley Rocha Postado em 09/03/2018
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76 comentários

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  • mário | 6 meses, 2 semanas atrás

    esse ano tem eleição, prestem atenção que vai começar os tapinhas nas costas, eles vem de mansinho querendo uns votinhos e depois da eleição eles desaparecem

    0 0 Responder

  • Desordem e Regresso | 6 meses, 2 semanas atrás

    Só chegar ano eleitoral as coisas começam a funcionar no país. Justiça, governantes dando aumento salarial, etc.... Eu quero é meu dinheiro de volta, paguei 7 anos uma taxa ilegal. Justiça tem que determinar o extorno das cobranças indevidas também.

    4 0 Responder

  • Wander | 6 meses, 2 semanas atrás

    Creio que a copasa vai recorrer e será que a justiça vai ficar do lado do povo?.

    1 0 Responder

  • Wander | 6 meses, 2 semanas atrás

    Demorou mas creio que a justiça está sendo feita. Lembro que eu assinei a adeção para entrar na justiça. Copasa nesses anos deitou e rolou com nosso dinheiro.

    0 0 Responder

  • Ian | 6 meses, 2 semanas atrás

    Demorou "apenas" 7 anos e ainda assim a decisao nao veio trazendo a obrigatoriedade da devoluçao do que a populaçao pagou por um serviço que nunca existiu. A "justiça" brasileira é uma grande piada.

    4 0 Responder

  • Quiara | 6 meses, 2 semanas atrás

    Depois de 7 anos entraram com a liminar. Que demora é essa ! Tinha que ser imediato ....

    2 2 Responder

  • João Paulo | 6 meses, 2 semanas atrás

    Amigos o ano é 2018, ano de que.... Abram os olhos!

    9 0 Responder

  • Xebeck | 6 meses, 2 semanas atrás

    Qual finalidade tomou esse dinheiro pago a mais, ficou em Patos, campanha política, propina, ficou com a copasa? Para onde foi?

    5 1 Responder

    Ian - 6 meses, 2 semanas atrás

    O mais provavel é q a Copasa dividiu essa bolada com os politicos e judiciario locais. Nao tem a menor explicaçao a inercia das adminstraçoes da prefeitura, camara municipal, ministerio publico e judiciario q atuam na cidade durante todos estes anos e a lentidao com q essa decisao foi tomada sem q tenha tido um grande acordao na cidade. Se PF investigar o q acontece nos bastidores do poder dessa cidade nao sobra um politico ou autoridade em padiminas.....é tudo parça.

    2 0

  • Zé Pikeno | 6 meses, 2 semanas atrás

    Que rabo de arraia no prefeito. Ano político tudo acontece.

    7 2 Responder

  • Copasa | 6 meses, 2 semanas atrás

    Aki é a copasa que tá falano. Vamos recorrê e a taxa será reestabilicida. :clap:

    12 5 Responder

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