Justiça ordena recontratação de professora grávida que foi dispensada durante pandemia em Lagoa Formosa

Ela havia sido dispensada após a suspensão das aulas devido à pandemia do coronavírus.

publicado em 28/04/2020, por Farley Rocha


Advogado Luan Magalhães

Uma professora de 28 anos em Lagoa Formosa deverá ser recontratada pela Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. A Justiça determinou, de forma liminar, que a Professora dos anos iniciais do Ensino Fundamental, seja readmitida. Ela havia sido dispensada após a suspensão das aulas devido à pandemia do coronavírus. A comunicação da dispensa foi feita pelo Whatsapp. 

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O advogado Luan Magalhães foi quem atuou no processo. Ele explicou que a docente estava dentre as dezenas de profissionais da educação contratados pela Prefeitura para atuar nas salas de aula no ano de 2020. No entanto, de acordo com o procurador, ela acabou sendo dispensada sem uma formalização do ato administrativo.

O advogado informou que houve apenas um termo de desistência assinado pelo Prefeito de Lagoa Formosa, João Martins de Paula – Corete, e a Secretária de Educação, Ilma Aparecida Marques. Ele explicou também que a professora está grávida, por isso tem direito à estabilidade no emprego, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal.

A decisão foi proferida pelo Juiz de direito Melchiades Fortes da Silva Filho, nessa segunda-feira (27). Na sentença, o magistrado concede a tutela provisória de urgência para que ela seja reintegrada ao cargo de “Professor I”, com efeitos desde a dispensa, ocorrida no dia 14/04 até cinco meses após o parto, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitado a R$2.000,00. O prazo para cumprimento da decisão é de 5 dias.

Por causa da pandemia do Coronavírus, a decisão servirá como ofício, sendo que a Prefeitura, por meio dos gestores locais, será intimada por e-mail informado para comunicação durante a pandemia do COVID-19, ou outro meio hábil, quanto ao teor da decisão, bem como para promover as diligências necessárias para o cumprimento da ordem judicial.

A professora atuava na Escola Municipal Alzira Borges Souto, no turno da tarde, no 2º Período, mesmo local onde deve voltar a lecionar. O Patos Hoje entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa e aguarda um posicionamento.

Autor: Farley Rocha Postado em 28/04/2020
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21 comentários

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  • Marilene | 3 meses atrás

    Escrevo do jeito certo, a digitação sai de forma errada: melhore, não! Melhor. Corrente, não! Coerente! Ah, acabou a energia aqui, e era à noite! Depois, logo, em seguida, enviei.

    0 0 Responder

  • Marilene | 3 meses atrás

    Pra sinal, não! Por sinal! Desculpe-me pelo erro de digitação. Se houver outros erros, por favor, sinta-se à vontade, para as devidas correções. Fico feliz, com retificações!

    0 0 Responder

  • Cumedo de queijo | 3 meses, 1 semana atrás

    Se é contratada pode ser dispensada a qualquer momento.

    1 4 Responder

    Marilene - 3 meses atrás

    Comedor de queijo, saiba que grávida não pode ser dispensada na gravidez e nem durante a licença maternidade! É direito constitucional! Leia, para informar- se melhore, posteriormente, fazer comentários correntes!

    1 0

  • Trovao azul | 3 meses, 1 semana atrás

    Professora ano tudo ganhando atoa ja estamos entrando mes de maio ainda nao deve aula professora ganhando dinheiro sem atoa quando volta as aulas elas entram semana do saco cheio kkkkkk ia ano dermina kkkkkk nada de aula kkkkk ferias no natal ferias virada do ano ferias no carnaval kkkkkkk ganhado as custa do governo depois rechama q ganha pouco kkkkk q ganha sem trabalha kkkkkkkkk so brasil mesmo kkkkkkk

    4 15 Responder

    Marilene - 3 meses atrás

    Senhor Trovão azul, volte a estudar, para aprender: vírgula, depois da palavra: " professora";à toa; tudo, não, todos!Termina e, não dermina; já, com acento agudo;no mês, com acento circunflexo;volta às; à toa, de novo; férias; erro novamente: férias;de novo, férias; às custas, com crase, capaz que nem sabe da sua existência. Governo não paga nada! Nós pagamos impostos, e muito altos, pra sinal! Reclama nunca foi com "Ch". Trabalhar. Brasil, nome de país é com letra maiúscula. Quanto a sua defesa, saiba que a professora está grávida, nem precisaria ter entrado com pedido judicial, é direito constitucional.Lembrando de que um dia, sua querida mamãe esteve grávida de um nenê, vc!

    1 0

  • Corrupto | 3 meses, 1 semana atrás

    Está fácil, é só os pais continuar a pagar as mensalidades sem ter aula. Assim pode contratar até mais professoras para ficar parada. Justiça idiota.

    3 15 Responder

    Leia a matéria - 3 meses, 1 semana atrás

    A professora foi contratada pelo MUNICÍPIO. Não há pagamento de mensalidade. ESCOLA PÚBLICA. Você precisa aprender a ler a matéria

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  • Rayane | 3 meses, 1 semana atrás

    Parabéns pelo brilhante trabalho, ao mesmo tempo, muita tristeza em saber que a administração pública tratados profissionais da educação com tanto descaso, graças a Deus temos os profissionais da justiça preocupados em fazer o que é certo.

    14 2 Responder

  • Anônimo | 3 meses, 1 semana atrás

    Devolve o Fusca do Denner!

    6 5 Responder

  • Contribuinte honesto | 3 meses, 1 semana atrás

    Aqui em Patos de Minas também está ocorrendo a dispensa dos professores e supervisores contratados desde o dia 23 de abril. O momento em que os professores estão montando o caderno de atividades para entregar aos alunos, tem escola que os professores foram dispensados e ficou sem ninguém para tal serviço. Sem falar nas supervisoras que deixaram os professores sem orientação qualquer. Tem algum repórter desse jornal para noticiar ?

    9 0 Responder

  • lobo solitário | 3 meses, 1 semana atrás

    Realmente o advogado é indispensável à administração da justiça. Para os que metem o pau na figura do advogado, está aí mais uma brilhante atuação do Dr. Luan. Parabéns.

    17 7 Responder

  • Sergio | 3 meses, 1 semana atrás

    Que seja feita a justiça! Parabéns ao jovem e competente advogado Dr. Luan Magalhães pela contribuição no restabelecimento do justo.

    16 6 Responder

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