Justiça diz que Copasa responde por água imprópria para consumo

Empresa terá de indenizar consumidora em R$ 4 mil.

publicado em 21/01/2020, por Farley Rocha


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A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi condenada a pagar R$ 4 mil a uma cidadã por danos morais. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 1ª Vara Cível da comarca de Pedra Azul.

A cliente ajuizou ação contra a Copasa devido ao estado impróprio da água fornecida. Segundo a mulher, o odor, a cor e o cheiro do produto eram incompatíveis com o da água tratada.

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A companhia, em sua defesa, alegou que a água estava de acordo com a portaria que regulamenta a distribuição. Além disso, argumentou que, por causa da estiagem, o líquido disponível acumula matéria orgânica. Por fim, a empresa argumentou que a consumidora não teve prejuízo em sua saúde.

Como o juiz não acolheu esse argumento e estipulou o valor da indenização, a Copasa ajuizou recurso no Tribunal.

O relator do pedido, desembargador Dárcio Lopardi Mendes, fundamentou que o Estado deve ser penalizado quando precisa agir e o faz de forma negligente ou deficiente. O magistrado considerou que, no caso dos autos, o dano causado à requerente restou claramente demonstrado.

De acordo com o magistrado, a administração pública, em sua atividade, deve zelar pela segurança e pela proteção dos cidadãos, prestando os serviços de forma a preservar a saúde e a integridade deles.

“Incumbe à Copasa o cuidado para que a água a ser consumida pelos usuários chegue às suas residências em condições de salubridade, sendo óbvio que, para isso, deve cuidar da observância das etapas de tratamento”, pontuou.

Segundo o relator, que foi seguido pelos desembargadores Ana Paula Caixeta e Renato Dresch, a atividade administrativa suscita nos administrados a confiança de que o gestor público está cuidando de seus interesse e de sua saúde.

“O cidadão, normalmente, não espera que, ao retirar água do filtro, ou, ao tomar um banho, esteja tendo contato com água contaminada com matéria orgânica, esgoto urbano, agrotóxico e lixo, pois tal situação é, no mínimo, ignóbil”, concluiu.

Ele acrescentou que a negligência se manifestou na falta de cuidado para o tratamento da água a ser destinada à população, “ainda que se argumente que a qualidade da água não sofreu alteração, de modo a causar doenças”.

Fonte: TJMG

Autor: Farley Rocha Postado em 21/01/2020
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6 comentários

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  • Euzinha | 4 meses, 2 semanas atrás

    Ontem a água estava realmente desse jeito em Patos de Minas. Eu vi saindo assim da torneira de uma escola infantil.

    2 0 Responder

  • Caco Antiles | 4 meses, 2 semanas atrás

    Não intendi o porque o patos hoje colocou essa matéria da cidade de pedra azul,jurídico da Copasa fraco demais.

    1 3 Responder

    Euzinha - 4 meses, 2 semanas atrás

    Pode até ser a matéria de pedra azul, mas por coincidência a água de Patos de Minas realmente estava assim ontem. Fica ligado no que vc toma pra não dar bobeira.

    2 0

  • Na Real | 4 meses, 2 semanas atrás

    No dia 03 de Janeiro de 2019, há um ano atrás falecia a maior autoridade de tratamento de águas potáveis do Brasil, o professor da escola politécnica da USP O Doutor Professor: Ivanildo Hespanhol! Ele afirmava que o tratamento de água para consumo Humano no Brasil já estava obsoleto pelo menos á cem anos, e dizia mais a quantidade de produtos químicos colocado na água para serem consumido no tratamento da mesma, fazem mais mal á população do que bem! Hoje para fazer o tratamento são usados mais 20 produtos químicos, que destes a maioria só trás desenvolvimento de doenças inclusive a maioria dos canceres de estomago! Segundo um médico cientista americano, doenças como Alzheimer, mal de parkinson, doenças inflamatórias, doenças auto-imunes, "OBESIDADE", são causadas pelos agentes químicos, que são colocados no tratamento da água para consumo humano! O Flúor, tão decantado como um protetor de combate as cáries dentárias, é simplesmente um lixo da indústria do alumínio, que não podendo joga-lo de volta na natureza, pois aonde ele é depositado o terreno fica estéril, não nasce mais nada, nem a famosa "Tiririca", e é colocado na água para consumo humano! Segundo ele afirmava, que em muitos municípios do país, há água fornecida para o consumo humano, era pior que há água de reuso que é fornecida em São Paulo, para as industrias fazerem limpezas de seus maquinários! Hoje se você fizer uso de sauna úmida, usando há água que chega na sua casa, por um longo período, você vai se intoxicando com o gás resultante da água quente com o cloro, formando um gás venenoso, que vai lhe causar infartos e avcs! A "Anvisa" sabe disso e não fiscaliza... sabem porque?! Isto beneficia a indústria Farmacêutica, e a "Mafia" da medicina! Nos países da Europa e America do Norte, tratamento da água potável, é feito de outras formas, mas aqui não! Uma coisa é certa, este Juiz, e estes dois Desembargadores que deu esta sentença contra a "COPASA", vão ter as suas carreiras prejudicadas por esta decisão!!! Agora será o Porque que o tão afamado advogado de Patos de Minas não conseguiu nada, seria por incompetência, pois tem gente aí doidinho para arranjar um cargo publico para ele!?

    4 0 Responder

  • CADÊ O PROMOTOR E A PROMOTORA | 4 meses, 2 semanas atrás

    Se PATOS tivesse Promotores de verdade que defendem a população e não a COPASA .

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    Gato por Lebre - 4 meses, 2 semanas atrás

    Se não tratam adequadamente nem a água que obrigatoriamente tem que ser potável, daí deduzimos porque não preocupam em tratar o esgoto!

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