Faltando poucos dias para o Natal, os patenses vão ao comércio em busca de artigos para presentear. Mais uma vez, os brinquedos lideram a preferência dos consumidores. Mas é preciso ter muito cuidado na hora de comprar o produto. O Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais – IPEM – alerta que brinquedo errado pode provocar acidentes e colocar em risco a saúde dos pequenos.
Segundo o órgão, o número de denúncias teve aumento nos últimos meses. “De janeiro a novembro de 2018, houve um crescimento de 60% no número de denúncias referentes a brinquedos, em relação ao mesmo período do ano passado”, afirma o diretor da Qualidade de Bens e Produtos do Ipem-MG, Geovane Mendes de Miranda. Ele explica que produtos fora das normas exigidas pela legislação podem trazer riscos para a saúde dos pequenos e causar sérios acidentes
Orientações
Para garantir a segurança das crianças, o consumidor deve ficar atento às orientações do Ipem-MG. Todo brinquedo, seja ele nacional ou importado, deve possuir, obrigatoriamente, o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
Na embalagem, também é necessário constar informações sobre o conteúdo, instruções de uso, montagem e eventuais riscos associados à criança. O texto deve estar em português.
O CNPJ e o endereço da empresa também são dados obrigatórios. “Todas essas informações demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador”, orienta o diretor do Ipem-MG.
Exigir a nota ou cupom fiscal no ato da compra também é fundamental, pois ela é a garantia no caso da reclamação do produto com a loja, fabricante ou órgãos de defesa do consumidor.
Faixa etária adequada
Um cuidado importante é verificar se a indicação da faixa etária do brinquedo corresponde à idade da criança a ser presenteada. A informação deve estar destacada na embalagem. A cautela deve ser ainda maior em relação aos brinquedos para crianças com idade até três anos.
Fiscalização
As fiscalizações de brinquedos são realizadas durante todo o ano pela diretoria de Qualidade de Bens e Produtos do Ipem-MG e são intensificadas nesta época do ano. Caso sejam encontrados produtos irregulares, os itens são apreendidos pelo Ipem-MG e o fabricante é notificado. De acordo com a legislação metrológica vigente, a multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Denúncias
Ao constatar algum tipo de irregularidade, o consumidor pode registrar uma denúncia - inclusive de forma anônima - junto à Ouvidoria do Ipem-MG pelo telefone 08000 335 335.
