Homossexual agredido com socos e chamado de “bicha louca” e “bicha velha” será indenizado

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Carmo do Rio Claro.

publicado em 23/07/2020, por Farley Rocha


Imagem Ilustrativa.

Duas pessoas que agrediram física e verbalmente um homossexual terão que indenizá-lo em R$ 5 mil por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Carmo do Rio Claro.

De acordo com os autos, a vítima ajuizou a ação, afirmando que caminhava pela Praça Dona Maria Goulart, em companhia de seu cunhado, quando foi surpreendido por um homem que o empurrou e lhe deu socos na altura do ombro. Em seguida, começou a fazer ameaças de morte e ofendê-lo, dizendo xingamentos como “bicha louca” e “bicha velha”. A atitude do agressor causou grande constrangimento à vítima perante as pessoas que presenciaram a cena.

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Depois do ocorrido, a caminho de sua residência, disse ter sido novamente atacado por uma mulher, mãe do agressor. Ela agarrou sua camiseta, arranhou e o ameaçou de morte, renovando os constrangimentos, o que exigiu intervenção do cunhado para que as agressões fossem interrompidas. 

A vítima assegurou ter sofrido momentos de pavor em relação às ameaças, teve medo que invadissem sua casa e lhe causassem algum mal, o que o levou a fazer um boletim de ocorrência e ir para a cidade de Belo Horizonte.

Em primeira instância, a juíza julgou procedente o pedido de indenização da vítima e condenou os agressores ao pagamento de R$ 5 mil.
Recurso
A vítima se mostrou inconformada com o valor da reparação e pediu pela reforma da sentença, pedindo R$ 10 mil de indenização.

Os agressores também recorreram, dizendo que o depoimento do cunhado confirmou que os fatos resultaram de desentendimentos familiares e que não houve agressões físicas.

Alegaram que sofrem sérios transtornos depressivos, sendo que a mulher é portadora de “transtorno fóbico-ansioso não especificado” e “transtorno afetivo bipolar”, e o homem é portador de “transtorno depressivo” e “transtorno de ansiedade generalizada”. Disseram que se encontram em tratamento médico e fazem uso de medicamentos, apresentando relatórios e receituários.

Por fim, defenderam que deve ser considerado o quadro clínico deles, somado ao tumulto histórico familiar, aliado ao fato de que a vítima teria efetuado comentários a respeito do agressor. Por isso, não deveria haver responsabilidade de indenização.

De acordo com os depoimentos das testemunhas, ao contrário do que disseram os agressores, a vítima sofreu agressão verbal e física, com xingamento de cunho ofensivo, preconceituoso e discriminatório.

Decisão

O relator, desembargador Valdez Leite Machado, entendeu que a indenização no valor de R$ 5 mil se mostra suficiente para reparar os danos sofridos pela vítima.

“Oportuno observar que as animosidades existentes nas relações familiares, conforme noticiado nos autos, não autorizam que seus membros busquem resolvê-las por intermédio de condutas ofensivas, conforme se constata no caso concreto, especialmente com a gravidade daquelas narradas e comprovadas nestes autos, que resultaram na prática de ato ilícito”, disse o relator.

As desembargadoras Evangelina Castilho Duarte e Cláudia Maia votaram de acordo com o relator.

Fonte: TJMG

Autor: Farley Rocha Postado em 23/07/2020
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18 comentários

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  • Robin Hood | 2 semanas, 5 dias atrás

    pediu 10 mil pq 5mil n dava um iphone 11

    6 20 Responder

  • Titio | 2 semanas, 5 dias atrás

    Presenciei um homem agredindo um homo-sexual com voadoras, sem o homo-sexual fazer nada com ele, simplesmente por maldade, oeste episódio ocorreu mais ou menos 15 anos vi ele a semana passada com as pernas com úlcera nas pernas e inchadas e custando custando a andar.

    19 3 Responder

  • Cumedo de queijo | 2 semanas, 5 dias atrás

    QUER GANHAR UMA GRANA EXTRA É SÓ VIRAR GAY

    4 24 Responder

    Injuriado - 2 semanas, 5 dias atrás

    Acho que as pessoas ainda não estão vivendo esse século estão na idade da pedra eu conheço várias pessoas que são homossexual e que são gente boa nem pôr isso pela opção sexual poderão ser discriminados isso pode estar em todas as famílias então não critiquem se não pode dar uma palavra de conforto então guarda as línguas imundas na boca e ficam calados

    16 0

    Aline - 2 semanas, 5 dias atrás

    Você passou do limite de ser escroto.

    2 1

  • Lindo | 2 semanas, 5 dias atrás

    Manifesto total apoio a pessoa que sofreu as agressões e acho é pouco o valor da indenização, não é porque uma pessoa é diferente de você que merece ser agredida.

    45 2 Responder

  • Hernesto | 2 semanas, 5 dias atrás

    Preconceito em pleno século 21 , isto e um absurdo no meu entender a indenização deveria ser e de 10,000 ou mais , Ninguém tem esse direito de ofender ninguém por opção sexsual , mas infelismente Brasil e Brasil aqui tudo rola Souto e descriminalização contra religião , contra negros contra gays absurdo isto mas um dia agente chega la

    32 4 Responder

  • VALEU! | 2 semanas, 5 dias atrás

    TEM PESSOAS QUE SE ACHA O DONO DO PEDAÇO! E NAO PASSAM DE SOBERBOS, UM TIPO DE SER HUMANO QUE DEUS RESISTE A EXISTÊNCIA DELE! MAS NÃO GOSTA NEM DE OUVIR O RESPIRAR DESSES TIPOS SOBERBOS!

    5 1 Responder

  • Riala Mafon | 2 semanas, 5 dias atrás

    A indenização não corresponde ao constrangimento e trauma da vítima, e para mim não existe transtornos nos agressores a não ser biblismo e bolsonarismo. Um caso desse deve ser rigorosamente punido, fere psicologicamente a vítima e ainda fere direitos constitucionais da igualdade e liberdade de ir e vir e ainda da integridade moral e física. Homofóbicos de plantão , abaixo.

    43 38 Responder

    Deusulive - 2 semanas, 5 dias atrás

    Ts vira politica pra quem e tolo e so ve partido e briga politica.no caso ai tem nada a ver c polotica e sim preconceito e discriminação.

    13 4

    joão de barro - 2 semanas, 5 dias atrás

    o que tem a bíblia haver com essa história meu filho? ficou louco? e o que o presidente da república também tem haver com isso? cada comentário que a gente vê aqui, affff.

    21 3

    Lindo - 2 semanas, 5 dias atrás

    O que ter a ver bolsonaristas e evangélicos com o caso? Você não perde a oportunidade de fazer politicagem heim!?!! E antes que me julgue como faz com os outros, sou contra qualquer tipo de violência, independente de genero, raça ou cor.

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    SEM NOÇÃO - 2 semanas, 5 dias atrás

    tem ... pra tudo, nada haver uma coisa com a outra, vai curar sua raiva da religião e da politica antes de comentar coisas sem noção

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    Riala Mafon - 2 semanas, 4 dias atrás

    Não joguei pérolas aos porcos, eu sem me vangloriar, sou diplomado pelo Curso Superior se Teologia da Arquidiocese de Brasília; sou Capacitado em Cultura Religiosa pela Universidade Católica de Brasília; Capacitado em Teologia Fundamental pela Escola Mater Ecclesiae do Rio de Janeiro, e humildemente fui um estudioso da Filosofia Espírita com enfoque em ectoplasmia, nada disso me faculta discutir fé alheia, pois a Fé deve ser um mergulho lento no Infinito de Deus, entretanto, é uma incoerência ter-se uma religião e não conhecer o conteúdo dela e sua finalidade última. Não acho que errei ao preconizar o efeito Biblismo, pois, é comum as pessoas maldosamente serem "pescadores de versículos" e com isso enquadrar comportamentos ou justificar ações.

    3 4

    olavismo = doença - 2 semanas, 4 dias atrás

    só pelos comentários você vê que as pessoas sequer sabem o que é biblismo e bolsonarismo.

    1 1

  • João Carneiro | 2 semanas, 5 dias atrás

    5 mil vai apagar os donos permanentes que ele vai ter pro resto da vida, por ser uma pessoa normal

    16 4 Responder

  • Chacrinhamarilim | 2 semanas, 5 dias atrás

    Tem que fazer isso mesmo, tinha que pagar era vem mais, só Deus sabe o que passamos!

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    joão de barro - 2 semanas, 5 dias atrás

    agora todo mundo é vítima né? não seja hipócrita, por favor.

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