Governo vai rever monopólio da Petrobras no setor de gás, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou hoje (11), que o governo federal vai abrir o mercado de gás natural à concorrência.

publicado em 12/04/2019,


O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou hoje (11), que o governo federal vai abrir o mercado de gás natural à concorrência. Para o ministro, o fato da empresa estatal Petrobras atuar com exclusividade na maior parte das atividades relacionadas à importação e produção do gás é contrária aos interesses dos consumidores.

“A gente vê que esse monopólio que já está identificado não é uma coisa saudável. Particularmente para o desenvolvimento do setor e para os consumidores”, disse o ministro ao apresentar as realizações e projetos que a pasta encaminhou nos 100 primeiros dias de governo.

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“A Petrobras tem que estar inserida dentro de uma política pública, e é isso que estamos definindo”, acrescentou Albuquerque, esclarecendo que a abertura do mercado de gás natural se insere na definição de novas políticas públicas para o setor energético.

“Agora, como [a abertura] vai ser executada ainda vai ser definido. Porque é muito fácil falar que vamos abrir o mercado de gás. O interessante é como [fazê-lo]”, disse o ministro, lembrando que o assunto já está em debate no grupo formado por representantes do ministério, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Estamos trabalhando para estabelecer a política, para definir como será o novo mercado de gás”.

Urânio

Bento Albuquerque disse que o governo federal estuda formas de liberar a mineração de urânio à iniciativa privada, sem a necessidade de mudanças na Constituição Federal.

“Há um grupo interministerial analisando [o tema] e acreditamos que, em junho, teremos esses estudos concluídos. Aquilo que for necessário tramitar no Congresso tramitará, mas o nosso objetivo é que a mineração [de urânio] possa ser realizada através de normas infralegais”, disse o ministro sobre os trabalhos do grupo coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

“Já existe um trabalho relacionado à questão da mineração do urânio no Brasil. O grupo de trabalho ainda está aberto e é coordenado pelo GSI. Ali foram analisadas algumas alternativas além da alteração da Constituição Federal. Ou seja, temos alternativas para realizar a mineração [de urânio] com investimento privado sem a necessidade de alterar a Constituição”, acrescentou o ministro.

Atualmente, o texto constitucional garante o monopólio estatal sobre a exploração do urânio, atividade controlada pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB). O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de urânio. A Constituição também confere à União a competência privativa para legislar sobre as atividades nucleares de qualquer natureza, concluiu Albuquerque.

Fonte: Agência Brasil

Postado em 12/04/2019
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9 comentários

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  • Riala Mafon 8 meses atrás

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    Riala debochador rs - 8 meses atrás

    Se tem que fazer os exames de saúde mental. Procura rápido um médico Cubano.

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    Riala Mafon 8 meses atrás

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    Forasteiro - 8 meses atrás

    Fazer coligação com o partido do MDB só dá nisto partido mais corrupto do Brasil ...

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  • Riala Mafon 8 meses, 1 semana atrás

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    Quanta ignorancia - 8 meses atrás

    Riala é melhor deixar os governantes bilionários então ? Ali é um saco sem fundo....o brasileiro não ganha nada com a Petrobras.

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    Riala Mafon 8 meses atrás

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    P/Riala - 8 meses atrás

    Sua conversa mortadela me causa asco.

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    ASCO - 8 meses atrás

    Asco significa nojo, náusea, repulsão. É uma expressão usada para fazer referência àquilo que causa repugnância, aversão.

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