Governo edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem salário

A medida também suspende o recolhimento para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

publicado em 23/03/2020,


 

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O governo do presidente Jair Bolsonaro editou no domingo medida provisória que permite aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho de seus funcionários por quatro meses sem pagamento de salário.

A medida também suspende o recolhimento para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os meses de março e abril.

De acordo com o texto da medida, os contratos de trabalho poderão ser suspensos por até quatro meses por causa da pandemia do novo coronavírus e, se quiser, o empregador poderá negociar individualmente uma “ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial”.

Ainda segundo a MP, que entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias para se tornar lei e não perder a validade, o empregador deverá fornecer ao trabalhador curso de qualificação à distância durante o período de suspensão do contrato.

O texto prevê ainda que, durante a suspensão, o empregador terá de manter os benefícios concedidos voluntariamente ao empregador.

Postado em 23/03/2020
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7 comentários

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  • Forasteiro | 1 semana, 3 dias atrás

    Será que governo vai mandar dividir o lucro dos banco com os funcionários..Governo de banqueiro ...daqui uns dias todos trabalhdor vai ganhar 1 kg de banha...

    0 0 Responder

  • BRASILEIRA | 1 semana, 3 dias atrás

    Depois disso não tenho mais dúvida de que estamos jogados a sorte. Será que enquanto foi redigida, não se pensou no impacto disso no pai e/ou mãe de família que tem casa e bocas para sustentar? Naqueles que o salário não sobra e até mesmo comprar pote de sorvete é luxo? Nos artigos não consta nenhuma garantia, suspensão do salário mas tbm das contas? Distribuição gratuita de água, energia, alimento e gás? Ou morre infectado ou morre de fome?! Para a população que esta "engolindo seco" e descobrindo o que é uma pandemia e o quão nociva ela poder ser, devia se ter mais respeito tanto na elaboração e na divulgação de medidas vindas daqueles que nos governam. Posso não ser simpatizante do atual governo, mas infelizmente estou sujeita as decisões vinda dele. Gostaria de mais respeito com a população. #mpdamorte #mpmatapobre

    3 1 Responder

  • Sem noção | 1 semana, 3 dias atrás

    O artigo 18 já foi retirado, lógico que essa medida inconstitucional não iria pra frente.

    3 0 Responder

  • Aproveitando a matéria. | 1 semana, 3 dias atrás

    Todos os empregadores que puderem ajudar nessa hora que a população mais precisa sugiro que, podendo ajudar e empregando qualquer pessoa que faça entre as partes um contrato de serviços prestados de acordo com o combinado para segurança de ambas as partes. Iremos precisar de mais colaboradores como vários irão precisar dos colaborados porque vai ser um reviravolta em todos os setores, entre em contatos com as firmas que precisarão demitir e que se você precisar remaneje para seu comércio e vice versa. Com jeitinho tudo dará certo.

    0 0 Responder

  • evangelista | 1 semana, 3 dias atrás

    Fode mais que tá pouco, maior besteira que fiz na vida foi votar nesse cara. :rage: :rage:

    10 4 Responder

  • Trabalho a moda Bolsonaro | 1 semana, 3 dias atrás

    Cadê os minions para comentar a cagada dos eu chefe.

    9 5 Responder

    Sem noção - 1 semana, 3 dias atrás

    As MPs sem noção do nosso governo sempre serão vetadas, assim como a do DPVAT foi.

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