Foi desencadeada na manhã desta terça-feira (27), a Operação Ceres de combate a sonegação de impostos na comercialização de grãos. Uma força-tarefa com a participação de 60 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais, 139 policiais civis, sendo 15 delegados, 39 policiais militares, 52 servidores da Receita Federal do Brasil e 5 promotores de Justiça trabalham na ação.
O alvo da Operação Ceres é a sonegação de impostos na comercialização de grãos nas regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, o chamado “Cinturão de Grãos” do Estado de Minas. Segundo a denúncia do Ministério Público, produtores rurais, contadores e empresas de fachada criaram uma organização criminosa para fraudar impostos.
O esquema teria movimentado, por ano, cerca de R$ 1 bilhão em notas fiscais frias. O esquema teria funcionado da seguinte forma: as chamadas “empresas notariais” emitiram milhares de documentos fiscais ideologicamente falsos, com a indicação indevida do nome de terceiros para ocultar a real identidade dos produtores rurais. Com, os verdadeiros produtores conseguiam vender a produção de grãos sem serem identificados, o que lhes permitia ocultar da fiscalização estadual e federal todo o lucro auferido nas vendas para a indústria nacional intermediadas pelas empresas de fachada.
A força-tarefa calcula que a organização criminosa tenha causado um prejuízo de cerca de R$ 250 milhões somente com a sonegação de ICMS, além da sonegação de Imposto de Renda (IR), do PIS/COFINS e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) devidos à União.
Diante do enorme prejuízo, ao Ministério Público, por meio da Coordenadoria Regional da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo Mineiro, solicitou o sequestro de bens de vários investigados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
Nesta manhã, estão sendo cumpridos 22 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão nas cidades de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, além de Formosa (GO) e São Paulo (SP).
