Publicado em 12/03/2018 por Farley Rocha
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Empregado é condenado a pagar advogados de empresa ao perder reclamação trabalhista

A condenação aconteceu depois que o empregado perdeu uma ação trabalhista em que pretendia receber danos morais e materiais de quase R$500 mil.

A condenação foi fundamentada nas novas regras estabelecidas pela Reforma Trabalhista.

Um servente de obras foi condenado pela Justiça do Trabalho de Ananideua/PA a pagar os advogados de uma empresa de Patos de Minas. A condenação aconteceu depois que o empregado perdeu uma ação trabalhista. Ele pretendia receber danos morais e materiais após um acidente de trabalho no valor de quase R$500 mil.

O empregado alegou que sofreu um acidente, em 18/01/2016, quando teria recebido ordens para carregar, sozinho, uma tampa de esgoto em concreto e ferro, com aproximadamente 70 kg, destacando que tal objeto era frequentemente carregado por 2 trabalhadores. Ele relatou que sofreu ruptura total de tendão localizado no bíceps, tendo sido emitida a respectiva CAT, e que entrou de benefício previdenciário. Diz, ainda, que necessita se submeter a uma cirurgia, realizada somente de forma particular, no importe de R$40.000,00.

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No entanto, a empresa de Patos de Minas resistiu, sustentando culpa exclusiva do reclamante, uma vez que teria contrariado as normas da empresa e carregado, sozinho, uma tampa de concreto que só poderia ser carregada por duas pessoas, vindo a lesionar a musculatura do seu bíceps. Narra que a equipe que estava com o reclamante no momento da lesão o alertou, pedindo que aguardasse até que outro trabalhador pudesse lhe ajudar.

A justiça entendeu que o empregado decidiu, por conta própria, efetuar a tarefa sozinho, pois, era necessário para obter a sua produção.A juíza Tereza Cristina de Almeida Cavalcante Aranha entendeu que a empresa patense não poderia ser condenada pelo acidente, já que não houve culpa da empresa. Assim, condenou o servente a pagar R$58.944,40, referente ao trabalho dos advogados da empresa.

A decisão foi sustentada pelo novo artigo da CLT advindo da Reforma Trabalhista. “Assim, decido, com fulcro no artigo 791-A, da CLT, arbitrar honorários de sucumbência, no importe de 10% (cinco por cento) sobre o valor da causa, pelo autor, sendo considerados os parâmetros legais aplicáveis (CLT: artigo, 791-A, § 2º), em especial o trabalho realizado pelo profissional e o tempo exigido para tanto”, fundamentou.

Com relação aos honorários periciais, o advogado Dolglas Eduardo explicou que ele só estará obrigado a pagar se tiver crédito para receber em outro processo. Isso acontece porque ele ingressou na justiça e recebeu o benefício da justiça gratuita, o que é concedido a todas as pessoas carentes. Caso não seja pago pelo servente, o valor deverá ser quitado pela União.

Autor: Farley Rocha Postado em 12/03/2018
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103 comentários

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  • Kkkkkkk | 6 meses, 2 semanas atrás

    Agora vão falar que a culpa é do prefeito.. ..kkkkkk o idiota queria levar uma grana extra na malandragem como 90% dos trabalhadores gostam de fazer..... e se ...

    4 1 Responder

  • Hauhari | 6 meses, 2 semanas atrás

    Uma colega entrou na empresa para trabalhar 20 dias e 2 semanas trabalhando disse que estava grávida agora tiveram que efetivar ela e claro que ela sabia ...

    3 1 Responder

  • Andreza | 6 meses, 2 semanas atrás

    Que caros esses advogados!!! Isso é mais para assustar quem quer por empresa na justiça. Claro que o servente ja queria ficar rico e se lascou

    2 0 Responder

  • Fábio | 6 meses, 2 semanas atrás

    Agora graças aos batedores de panela a Justiça do trabalho se tornou totalmente patronal e sabemos que têm empresas que nem se quer se preocupam com a integridade física do trabalhador .

    9 15 Responder

  • patrao | 6 meses, 2 semanas atrás

    E mais levar quinhentinho na moleza esse servente queria ne quer ganha dinheiro moço vai trabalhar tem muito trabalho por ai so querer trabalhar so pra ter uma ideia tu levaria trabalhando onestamente algo em torno de 28 anos pra ganhar esta importancia e na desonestidade queria levar em poucos meses de trabalho, ai nao da ne vamos ser mais justos

    19 8 Responder

  • Lourenco | 6 meses, 2 semanas atrás

    Se vc sair doente ou perdendo o patrao nao esta nen ai se vc reclamar ele procura a lei tem e que entregar para Deus ou mandar o cara ...............

    5 14 Responder

  • UNIÃO | 6 meses, 2 semanas atrás

    :v:Pode deixar que pagamos essa divida. :facepunch: :money_with_wings:

    20 1 Responder

  • Opinião | 6 meses, 2 semanas atrás

    A empresa deve ser responsável pelo fato, ela deveria ter uma foma melhor de manusear essa tampa de concreto. Deveria ter um equipamento para manusear a tampa de 70 kg ou fracionar a tampa em duas de 35 kg. Na empresa que trabalho mesmo os funcionários manuseiam sacos de cimento, poderíamos utilizar sacos de 50 kg e pedirem para manusearem de dois funcionários. Mas a opção que praticamos foi mudar o tamanho do saco de ciamento para 25 kg. Aumentamos nosso custo com cimento devido ser mais caro comprar sacos de 25 kg, mas mantemos a integridade física dos nossos funcionários.

    33 10 Responder

  • Opus | 6 meses, 2 semanas atrás

    É uma porca vergonha!!! Estão tirando os direitos e consequentemente a força da classe trabalhadora em prol dos banqueiros e alguns pseudo empresários.

    29 17 Responder

  • Laurilia | 6 meses, 2 semanas atrás

    Essa é a regra do Brasil atual. Cumprir leis criadas por um Governo Golpista, que deu o golpe certeiro no trabalhador.

    28 17 Responder

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