Em última sessão de Celso de Mello, STF julga recurso sobre depoimento de Bolsonaro

A inclusão do caso na pauta foi determinada na segunda-feira pelo presidente do STF, Luiz Fux

publicado em 08/10/2020,


 

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Na última sessão do plenário com a presença do decano Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quinta-feira o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para decidir se o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se ele tentou interferir na Polícia Federal será por escrito ou presencial.

A inclusão do caso na pauta foi determinada na segunda-feira pelo presidente do STF, Luiz Fux, como um dos últimos atos de um caso relatado por Celso de Mello, que vai se aposentar no dia 13 de outubro, terça-feira da semana que vem.

Na semana passada, logo após retornar da licença médica, Celso de Mello revogou decisão do colega Marco Aurélio Mello, relator interino do caso, que havia agendado, para a sexta-feira passada, o início de um julgamento pelo plenário virtual sobre o formato do depoimento de Bolsonaro.

A AGU alega que Bolsonaro tem direito a depor por escrito à luz de um precedente do próprio STF que envolveu o então presidente Michel Temer.

A tendência, segundo duas fontes ouvidas pela Reuters, é que o presidente seja autorizado a depor por escrito.

Uma das fontes disse que a expectativa é que se institucionalize essa questão sobre a Presidência da República sem se personificar em Jair Bolsonaro. “Vão julgar uma prerrogativa do cargo, sem levar em consideração o seu ocupante”, disse essa fonte.

A outra fonte observou que poderá ser decidido que cada relator resolve seu respectivo caso. Com isso, por ora poderia ficar presencial se houver uma decisão de Celso de Mello, mas com a mudança do relator em razão da aposentadoria do decano isso mudaria para um depoimento por escrito.

O depoimento do presidente deve ser um dos últimos atos do inquérito aberto em abril para investigar se o presidente tentou interferir na Polícia Federal, conforme declarações feitas na ocasião pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que pediu demissão após o fato.

Bolsonaro nega ter cometido irregularidades. Após a conclusão das investigações, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, decidir se vai denunciar o presidente, pedir arquivamento da apuração ou ainda novas diligências.

Fonte: Reuters

Postado em 08/10/2020
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