Publicado em 11/07/2018 por Maurício Rocha
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Comerciante é notificado para retirar móveis de calçada e cobra tratamento igual para todos

O comerciante disse que utiliza uma parte do passeio para expor seus móveis, sem prejudicar o trânsito de pedestres.

A utilização das calçadas para fins comerciais é alvo de polêmica em Patos de Minas e não é de agora. Inúmeros comerciantes utilizam os passeios para expor produtos, colocar placas de promoções e até mesmo para receber os clientes como acontece com diversos bares. Mas um lojista da avenida Paracatu foi notificado esta semana para retirar os móveis que eram expostos em uma parte da calçada e questionou a atuação do fiscal de posturas.

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A loja de móveis rústicos está localizada no final da avenida Paracatu e tem uma calçada espaçosa, com 5,30m de largura. O comerciante disse que utiliza uma parte do passeio para expor seus móveis, sem prejudicar o trânsito de pedestres. Ao ser notificado e proibido de expor as mercadorias na calçada, o lojista questiona a ação do fiscal de posturas, uma vez que outros comerciantes da cidade e da própria avenida Paracatu também utilizam a calçada.

José Carlos Ferreira cobrou tratamento igualitário entre os comerciantes da cidade. Ele questiona o fato de ser proibido pelo fiscal de posturas de expor suas peças na calçada enquanto outros comerciantes continuam utilizando os passeios de diferentes formas, alguns até impedindo totalmente o trânsito de pedestres. De acordo com a notificação, o comerciante será multa em 150 UFPMs caso descumpra a medida.

O responsável pelo setor de posturas da Prefeitura de Patos de Minas, Guilherme Duarte, negou que haja qualquer tipo de privilégio. Ele afirmou que todos os comerciantes da avenida Paracatu que utilizam as calçadas de forma irregular foram notificados esta semana para se adequarem à Legislação Municipal. Ele explicou que teve caso de precisar inclusive do apoio policial.

O Código de Posturas de Patos de Minas proíbe a exposição de mercadorias em calçadas, mas permite a colocação de mesas e cadeiras, desde que eles não ocupem mais do que 50% da largura da calçada e que tenham vão livre para a circulação de pedestres de no mínimo 1,20m. Para usufruir desse benefício da lei, o comerciante deve apresentar pedido por escrito na Prefeitura. Segundo Guilherme, os casos são analisados de forma individualizada antes de ser emitida a permissão.

Imagens atualizado em 11/07/2018 • 6 fotos

Autor: Maurício Rocha Postado em 11/07/2018
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149 comentários

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  • barcelos | 4 meses, 3 semanas atrás

    Um dia destes saindo do Bernadão na Rua Major Gote sentido JK no meio no mesmo aliamento do Bernadão tomei um banho de uma Revendedora de Carros lavando carros na calçada impedindo a passagens de pessoas no meio fio(ou passeio como é chamado) e pessoa continuou nem desculpas pediu e ai pode????

    0 0 Responder

  • Secretário de Planejamento | 5 meses atrás

    E aquele prédio na entrada da Major Gote, saindo da JK, de responsabilidade de execução do secretário de planejamento Julio Cesar, todo errado, fora da legislação urbanística? Qgu me responda...

    0 0 Responder

  • Apenas a verdade | 5 meses atrás

    E as pessoas que ocupam espaço dentro da própria prefeitura com carrinho de picolé e caixas e mais caixas de salgados, bolos, pães? Será que são fiscalizados? Será que possuem alvará para trabalhar com produto alimentício? Será que passaram por licitação para montar seu comércio dentro da PRÓPRIA PREFEITURA?

    3 0 Responder

    Em casa de ferreiro, o espeto é de pau - 5 meses atrás

    Cadê a vigilância sanitária dentro da prefeitura? Isso é o famoso padrão ze ostaki de administração.

    1 0

  • Alex | 5 meses atrás

    Esse Guilherme Duarte que deu essa explicação aí....muito estranho....bar da Glória ocupa cem por cento meu caro ....

    8 0 Responder

    Ditinho - 5 meses atrás

    Ele só mexe com coitados. Vai pro inferno quando morrer.

    2 0

  • Nene | 5 meses atrás

    Tudo bem, mas a lei deve ser para todos. Esta loja expõe seus móveis encostados na parede, longe de ocupar 50% da calçada. Mas e o bar da Glória??? Foi notificado? Porque lá sim oferece perigo, pois o pedestre tem que passar pela rua. Todo fim de tarde e final de semana é a mesma coisa.

    11 0 Responder

  • Frank | 5 meses atrás

    Tem fiscalizar esses boteco de fim tarde tá ocupando 100 por cento das calçadas com cadeiras e mesas.

    7 1 Responder

  • Cláudio | 5 meses atrás

    Uai, mas ali na sorveteria sideral pode? A feirinha do colegio forró, também pode? Bar do Macedo, também.... Ai o senhor que ta la no bairro Rosário, calçada enorme não pode? Fiscal frouxo! Chupa meu ovo!

    9 1 Responder

  • paulo | 5 meses, 1 semana atrás

    aqui em santana de patos que é municipio de patos as pessoas se apropriam das calçadas e cercam com muros oufazem construçoes nas calçadas e nada de fiscalizaçao. teve um senhor que simplesmente cercou de muros uma praça inteira ainda no governo da beia e ate hoje sem ser incomodado.

    3 0 Responder

  • Pedestre | 5 meses, 1 semana atrás

    E na major gote? Pode?

    4 0 Responder

  • Décio Pinto | 5 meses, 1 semana atrás

    postura??? SÓ SE FOR DE OVO.

    3 0 Responder

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