Codema mantém resolução que obriga a Copasa a construir calçadas na Mata do Catingueiro

Em reunião nessa quarta-feira (14), os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA – mantiveram a resolução medidas compensatórias por possíveis danos causados ao meio ambiente.

publicado em 15/10/2020, por Maurício Rocha


A reunião foi nesta quarta-feira.

A Copasa terá que construir calçadas ao redor da Mata do Catingueiro e também fazer a doações de mudas para a recuperação de áreas ambientais. Em reunião nessa quarta-feira (14), os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA – mantiveram a resolução medidas compensatórias por possíveis danos causados ao meio ambiente. 

A reunião aconteceu no salão de júri do antigo Fórum de Patos de Minas. Os membros do Codema debateram sobre diversos assuntos como denúncias de danos ambientais como lançamentos clandestinos de esgoto em redes pluviais de condomínios, descumprimento de diretrizes ambientais por alguns loteamentos e a falta de água para alimentar as lâminas dos parques da Lagoinha e da Lagoa Grande. 

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Um dos pontos de destaque na pauta foi a apresentação de novo texto da Resolução nº 018/2018 com trechos de atualização e complementação do documento que manteve em votação da grande maioria dos membros a mensagem do quarto item que prevê por parte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a construção de calçada no entorno do maciço Sagarana do Parque Ecológico da Mata do Catingueiro.

Somente os funcionários da Copasa que fazem parte do Codema votaram contra o texto da Resolução. Houve também abstenção por parte do representante da Fiemg. Os demais conselheiros aprovaram a nova Resolução por unanimidade.

A empresa entende, interna e juridicamente, que a construção da calçada não representa ganho ou investimento na área ambiental. Já a direção do Codema defende que quaisquer ações que promovam a melhoria da qualidade de vida da população com estímulo ao pertencimento, ao esporte e ao lazer, faz parte de programas socioambientais, previstas em lei nas diretrizes do conselho de meio ambiente de Patos de Minas. 

A intervenção recomendada pelo Codema faz parte do conjunto de diretrizes ambientais como medidas mitigadoras e compensatórias pela Copasa para a realização de intervenções físicas em áreas de preservação para a construção de elevatórias para a ligação do sistema de esgotamento sanitário. Como condicionantes ambientais a empresa de distribuição de água em Patos de Minas deverá doar 5.500 mudas de árvores ao Codema e construir no entorno do fragmento da parte superior da Mata do Catingueiro uma calçada com 2 metros de largura e 3 centímetros de espessura, utilizando concreto poroso e piso ecológico, para ser utilizada para caminhadas e exercícios físicos por parte da população patense.

O quarto item de pauta foi o espaço dado para argumentação de representantes da Copasa sobre a liberação de licenças ambientais para que a empresa possa realizar intervenções de infraestrutura em áreas de proteção permanente (APPs), no Distrito Industrial III, para a instalação de dissipadores e a construção de linhas de recalque para a melhoria no sistema de água e esgoto daquela região.

Ficou definido sobre o quarto ponto de pauta que a empresa deverá apresentar o projeto de intervenção com detalhamento do tamanho da área intervida e a identificação da quantidade e do tipo de espécies que serão suprimidas para a construção das obras. O Codema irá deliberar sobre o assunto com o licenciamento ambiental no âmbito municipal, cabendo à Copasa recorrer a outras autorizações nas esferas estadual e federal para a conclusão legal do processo das intervenções previstas no projeto de engenharia e obras urbanas.

Antes de encerrar a reunião que foi coordenada pela presidente em exercício, Geize Soares e secretariada pelo conselheiro, César Caixeta, o representante do Cima (Conselho Integrado do Meio Ambiente), Civuca Costa, fez questão de registrar os avanços e conquistas ambientais dos últimos anos, como a regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a criação do Programa Pronascentes, da coordenação de Áreas Verdes e Parques Municipais e da Semana Municipal do Meio Ambiente (Semma), a revitalização do Parque do Mocambo, a solução do Ecoponto de Pneus Inservíveis, dentre outros, e que o Codema, como um órgão deliberativo deve garantir a continuidade de tais ações e projetos importantes para o meio ambiente e a sustentabilidade, indiferente do perfil do próximo governo municipal de Patos de Minas.

Imagens atualizado em 15/10/2020 • 7 fotos

Autor: Maurício Rocha Postado em 15/10/2020
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6 comentários

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  • Morador | 6 dias, 15 horas atrás

    Seria maravilhoso, se sair do papel!, Qualidade de vida, preservação, para sobrar alguma coisa para nossas crinaças, Poderem um dia admirar. Que Deus abençoe que consigam. Parabéns aos que votaram a favor ....

    0 0 Responder

  • Henrique | 6 dias, 15 horas atrás

    Quero sabe o nome da moça de vestido. Foi a parte mais interessante da matéria

    3 0 Responder

  • Washington | 6 dias, 17 horas atrás

    Tudo muito bonito no papel, duro é a a Copasa obedecer.

    0 0 Responder

  • Ano político | 1 semana atrás

    Se é do meu entender o Ivanildo nem aí poderia estar,como ele é canditado tem que afastar de seus afazeres no codema

    3 0 Responder

  • joão de barro | 1 semana atrás

    Na entrada do bairro Jardim Victória, logo depois do balão que dá acesso ao bairro, ali também na margem daquela mata (não sei o nome daquela mata) está precisando urgente de uma calçada. O pessoal foi lá, catou o lixo e até arou o pedaço de colocar o concreto, mas depois nunca mais voltaram.



    5 0 Responder

  • Pedro Pedreira | 1 semana atrás

    Sabe que dia a Copasa irá obedecer resolução do Codema? No dia de são nunca.

    13 0 Responder