Cidades que romperam contrato com a Copasa em Minas alegaram precariedade dos serviços

A mais recente delas é a cidade de Nova Serrana, onde o prefeito Euzébio Lago cancelou o contrato alegando baixa qualidade no abastecimento e tratamento de água.

publicado em 16/10/2020, por Maurício Rocha


Imagem: Arquivo Patos Hoje

Falta de investimentos, precariedade nos serviços prestados (principalmente o abastecimento de água), cobrança abusiva nas tarifas, descumprimento de contrato, esses são alguns dos argumentos utilizados pelos prefeitos que romperam contrato com a Copasa em Minas Gerais. A mais recente delas é a cidade de Nova Serrana, onde o prefeito Euzébio Lago cancelou o contrato alegando baixa qualidade no abastecimento e tratamento de água. 

Outro exemplo de rompimento com a Copasa ocorreu na cidade de Pará de Minas, onde a Companhia está sendo obrigada inclusive a devolver dinheiro para os contribuintes. Lá a Copasa inaugurou uma Estação de Tratamento de Esgoto e passou a cobrar dos contribuintes mesmo estando com contrato precário, ainda fase de renegociação. O prefeito da época, Antônio Júlio, rompeu com a Companhia e o caso foi parar na Justiça.

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Sebrae

No ano passado, a Copasa acabou sendo condenada em ação movida pelo Ministério Público a devolver o dinheiro que foi cobrado da população. Ao todo, cerca de 34 mil pessoas têm o direito ao reembolso de cerca de R$ 18 milhões.

Quem também rompeu o contrato com a Copasa foi a Prefeitura de Andradas. Em maio de 2018, a Administração Municipal declarou nulo o contrato com a Companhia de Saneamento. A Copasa entrou na Justiça e conseguiu uma liminar em primeira instância impedindo a anulação. Mas no ano passado, a liminar foi derrubada por 3 votos a zero na 7ª Câmara Cível do TJMG. A Prefeitura abriu licitação para contratar nova empresa e aguarda que uma nova liminar seja derrubada para que o processo seja concluído. 

No ano passado,  a Prefeitura de Mirabela no Norte do Estado também declarou nulo o contrato de concessão para prestação dos serviços de agua e esgoto que havia sido assinado com a Copasa. A decisão, de acordo com o Executivo, se deu após as negociações frustradas com a empresa para a renovação do acordo. 

Na cidade de Nova Serrana, o contrato entre a Prefeitura e a Copasa foi assinado em 2010 e teria validade de 30 anos. Entretanto, após muita reclamação de falta de água e precariedade no abastecimento, o prefeito Euzébio Lago abriu um processo administrativo e acabou tornando nulo o contrato. A Copasa entrou com recurso administrativo, mas o chefe do executivo manteve a decisão por considerar que a companhia não atendia as necessidades da população. 

A decisão que declarou a nulidade do contrato prevê que a estatal continue responsável pela prestação dos serviços em Nova Serrana até que outra empresa assuma por meio de licitação. Por outro lado, a Copasa cobra indenização no valor de R$ 121 milhões referente aos investimentos não depreciados. A Administração Municipal se diz tranquila e aposta em uma vitória contra a Companhia.

Autor: Maurício Rocha Postado em 16/10/2020
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46 comentários

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  • Geraldo Vale | 1 semana atrás

    Quais outras empresas estas cidades colocaram no lugar da copasa? Ou quais empresas além da Copasa, SAAE e Águas do Brasil prestam estes serviços?

    0 0 Responder

  • Hrorixnhh | 1 semana, 2 dias atrás

    Eu acho isso absurdo tbm falta água rede esgoto mal tratada um total descaso com as pessoas de classe média baixa e baixa .na minha cidade a água e cara e pessoas que mora em bairros de classe média e alta são bem privilegiados com preços baixos e qualidade e nunca falta água já as outras classes pagão por te com a falta e preço abusivos

    1 2 Responder

  • Geraldo | 1 semana, 2 dias atrás

    Não entendo dizerem que pode piorar sem a Copasa. A "EMPRESA" é ingerente, não cumpre o contrato. Tem algo pior do que receber água sem o devido tratamento, ou, sequer, receber a água? Tem o SAAE, DEMAE, DAEPA, ODEBRECHT AMBIENTAL, enfim, empresas que exploram a atividade e entregam melhores resultados. A Copasa já teve tempo pra fazer seus investimentos, mas, não o fez. Fora, Cocopasa. Vá se lambuzar de m3rd4 na casa do chapéu!

    4 2 Responder

  • Rei | 1 semana, 2 dias atrás

    É impressionante como os poderosos manipulam a massa é exatamente o q o governo quer a populaçao contra a companhia para ter motivo para vender e consequentemente ele o governador comprar acorda minha gente aprendam a reclamar porque hoje a.copasa é sua é dos mineiros mas amanha ela pode ser esclusiva do zema e ai nao vai ter choro se querem reclamar sejam no minimo inteligentes cobrem uma melhor prestaçao de serviço por q a constituiçao diz q o estado é obrigado a prover saneamento a vale foi vendida e olha o q aconteceu em brumadinho será q passar a nossa agua para mao de gringos e compania é a soluçao por. Isso o brasil é o q é não temos a cultura de corrigir o q está errado mas sim de descartar porque alguem disse q nao é bom

    4 2 Responder

  • Ricardo | 1 semana, 2 dias atrás

    Parabéns a estes cidades moro em joao pinheiro mg e aqui agente paga ar para a copasa a água acaba todos dia e o hidrômetro continua girando mais só sai ar



    4 4 Responder

  • Berg | 1 semana, 2 dias atrás

    Que falta de respeito com a população de minas geraes a copasa e a Cemig são as piores empresas.

    5 3 Responder

    Mão Branca - 1 semana, 2 dias atrás

    Verdadeiras quadrilhas.

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  • Nina ferrão | 1 semana, 3 dias atrás

    Para de Minas: nao rompeu. Terminou o contrato e nao renovou. Fez licitacao.

    11 1 Responder

  • Forasteiro | 1 semana, 3 dias atrás

    Eu pergunto como estão estas cidades pós copasa a população está satisfeita com o serviço hoje existente. Ou não estão pagando pelo serviço prestado...e muito fácil criticar a prestação de serviços..trabalho em uma empresa muito menor que a copasa é a conta de energia hora em torno de 350 mil reais...agora imagina a conta de energia da copasa....e Outra...a copasa pra quem consome até 6000 litros ela cobra...0,002 centavos por litro consumido ....so pra refletir

    12 12 Responder

  • Parabéns | 1 semana, 3 dias atrás

    Parabéns para o caminhão de lixo, que passou pela Rua Julio Bruno, na tarde do dia 16, despejou o lixo de uma caixa de papelão na calçada, e levou a caixa vazia. Se não deseja levar o lixo, pelo menos deixava do jeito que estava,. já embalado, não precisava esparramar na calçada. Serviço porco e feito de má vontade, não vale o iptu caro que pagamos. :back: :back: :back:

    4 4 Responder

  • Jair Nunes Cardoso | 1 semana, 3 dias atrás

    Isso prova que aqui em Patos de Minas não é o contrato com essa empresa que presta um péssimo serviço,é o motivo de não poder pedir na justiça a anulação do contrato com essa empresa Copasa,e abrir uma licitação para outra empresa pra fornecer água ao município de patos de Minas. Já passou da hora de substituir essa empresa viu,cobra absurdo nos valores da conta mensal de água,cobra pela coleta de esgoto,mas o esgoto cai no Rio Paranaíba sem ter tratamento adequado.

    9 10 Responder

  • Bala | 1 semana, 3 dias atrás

    Bem amigos, sou conhecedor da área, vejo comentários de todos e por isso lhe direi uma que nunca vi alguém comentar aqui. Água não é tratado como outros comércio então o que vejo aqui são pessoas que não quer pagar esse serviço e pior não querem economizar. Se tratando de consumo de água não se faz propaganda para vender mais e sim para economizar. Preço de água são estabelecidos por agências reguladoras e são passadas aos consumidores em tabelas progressivas. Então se você gastar mais terá que arcar com maior preço em litro. Porém se você gastar muito você que está errado. Ao invés de ficarem reclamando olhem o seu consumo, pois você pode está fazendo errado. Água não é para jogar fora e sim para nosso sustento. Desculpa minha sinceridade, não caí nessa de alguns revoltados que não olha para o próprio rabo e joga a conta para outro. Companhia de água será e é tudo igual não roubam, e sim alguns consumidores que jogam dinheiro fora.

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    Riva Filho - 1 semana, 3 dias atrás

    Amigo... não se trata disso e sim do "descumprimento do contrato por parte da prestadora" que não estrega a água com a qualidade nem com a frequência desejada., deixando a população a ver navios. Você diz entender do assunto, mas, pelo exposto, está jogando a culpa no consumidor e não na falta de planejamento e investimento da Copasa, que é responsável direta pelo fornecimento em Minas Gerais.

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  • Estevão | 1 semana, 3 dias atrás

    O interessante dessa história que a copasa e comandada pelo governo estadual e a copasa uma empresa que dar lucro para os acionistas, qual interesse do governo deixar a copasa nessa situação sendo que pode fazer muitos investimentos , acho que a população tem que acordar porque quando privatizar a situação vai piorar porque eles só tem interesse no lucro , o governador e uns dos mais interessados em privatizar pq vai ser uns dos seus grupos que vão adiquirir por isso estão sucateando a copasa e Cemig acorda povo a imprensa e financiada por eles ...

    19 5 Responder

  • Jave | 1 semana, 3 dias atrás

    Aqui em Patos tem que cancelar esse contrato com a copasa, pois, aqui na cidade tem muitos bairros que estão ficando sem água quase todos os dias. É um absurdo o que eles estão fazendo com solução patense. Não poderia deixar de falar na questão no tratamento de esgoto, tem vários anos que está nessa enrolação, e o esgoto sendo jogado no rio. Fora copasa!

    6 7 Responder

  • Sander Rodrigues Albano | 1 semana, 3 dias atrás

    Mais um fracasso deste governo Zuma serviçal do governo bolsonarista , precisamos de um líder que devolva Minas a uma posição econômica merecida no país, e não este caos em que estamos vivendo, seja na economia como saúde e educação.

    14 17 Responder

  • David | 1 semana, 3 dias atrás

    Bela atitude desses prefeitos deviam cancelar o contrato aqui em Sabará também já ficamos sete dias sem água um absurdo mas na hora de mandar a cobrança abusiva eles não falham

    11 7 Responder

  • Clayton Lima | 1 semana, 3 dias atrás

    Para termos a possibilidade de rompimento com os serviços prestados pela Copasa, teremos que apoiar de forma pulsante e determinada nosso candidato a Prefeito Arnaldo Queiroz. Pois, além de possuir o conhecimento sobre o assunto, também é o único que se propôs em sua campanha a efetivação da nulidade do contrato com a empresa. Vamos apoiar essa causa, vamos nos aliar com Arnaldo Queiroz e lutar por uma distribuição de água com qualidade que o povo patense merece, vamos exigir uma coleta de esgoto sendo tratada. Juntos com Arnaldo venceremos.

    12 43 Responder

  • vampeta eua | 1 semana, 3 dias atrás

    so uma duvida. a outra cia que assumir no caso da copasa for cancelada o contrato,podera utilizar a estrutura da copasa?

    16 0 Responder

  • Sincerao | 1 semana, 4 dias atrás

    e vocês perguntaram como essas cidades estao hoje? nova serrana continua sem agua. Pará de minas nem se fala. Nao tem empresa no Brasil com o poder de investimento da copasa. ao invés de tirar a empresa das cidades deveriam se empenhar em cobrar investimentos porque dinheiro a empresa tem sobrando

    37 6 Responder

    Estevão - 1 semana, 3 dias atrás

    Mais do que certo sua opinião a política estar estragando um bem da população povo estar achando que privatizar vai melhorar ... Vai melhorar pra quem quer comprar "Zema"

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  • a verdade | 1 semana, 4 dias atrás

    concordo com nosso amigo mumm-ra , o nosso governador deixou claro que vai privatizar a copasa e a Cemig , então vem de todas as formas retirando investimentos , deixando a população indignada para na hora do plebiscito ela votar a favor da privatização . ele levou uma pessoa para a presidência da copasa que ganhava em torno de 300 mil reais por mês , para ganhar nela 90 mil por mês , qual é a intenção do governador?. acho que o caminho correto não é a privatização e sim mais investimento e melhores recursos para assim prestar um serviço de melhor qualidade para a população!!!

    15 4 Responder

  • Zorro | 1 semana, 4 dias atrás

    Ninguém acaba com império da Copasa não, e muito antiga em Patos, eu acho que prefeito nenhum em cara a Copasa não, e perder tempo querer tirar a Copasa.

    9 5 Responder

  • Ferreira | 1 semana, 4 dias atrás

    É só a prefeitura acionar a COPASA e cobrar indenização por quebra de contrato. Em Divinópolis tá uma vergonha. A empresa comete abusos constantemente lesando os consumidores, mas o prefeito e os vereadores, ESTRANHAMENTE, não fazem nada!

    10 1 Responder

  • Rabelo | 1 semana, 4 dias atrás

    Não existe uma única cidade, que funcionado bem os SAAEs, como funcionava bem em Patos a mais de trinta anos atrás, era exemplo de competência e bons serviços, que mudando para as Empresas estaduais, melhoraram ou baratearam os custos. Mais cedo ou mais tarde, geralmente mais cedo, os serviços perdem a qualidade e o custo para o consumidor aumenta muito acima dos padrões normais. Uma CONSTANTE: o sucateamento da MALHA DE DISTRIBUIÇÃO, a precarização da rede pública, incapacidade de aumentar a oferta de água versus o crescimento do número de consumidores e consumo,, ausência de investimento e atualizações de processos e equipamentos, refletindo no DESMONTE da capacidade de atender a distribuição de água, mas principalmente do recolhimento do esgoto. Não existe nada melhor do que o Velho e Bom Sistema SAAE. Em nenhum lugar do Brasil. Quanto antes rescindir o CONTRATO, com todos os custos do ROMPIMENTO, menores serão os problemas, que só se AGRAVARÃO, não vai melhorar, quando chega ao atual estágio.

    4 3 Responder

    Milão - 1 semana, 2 dias atrás

    Verdade meu amigo, aqui na minha cidade de Três Pontas, no ano de 2003, tentaram vender o Saae, porém os funcionários e a população quebraram o pau e mesmo depois de estar por certo a "venda' do Saae para a Copasa, isso não aconteceu. Feliz é a cidade que os Saaes, tarifa baixa,se tem algum tipo de serviço a ser feito, o Saae está de prontidão para atender a população,pois é uma Autarquia Municipal e todo o dinheiro arrecadado é investido no próprio Município e não como a Copasa que é uma estatal.

    1 0

    Lagoa - 1 semana, 2 dias atrás

    Qta ilusão heim!!! Sou de Lagoa Formosa e aqui tb temos problemas com a Saae!! Tenho uma ligação em um lote que ainda vou construir, não gasto nada e só pago a taxa mínima!! R$ 62,53!!! E o pior que não dá nem pra reclamar pq é empresa privada e só podem dar satisfação à quem contratou, no caso a prefeitura!! Abram o olho!!!

    4 1

  • Datena | 1 semana, 4 dias atrás

    É necessário ter peito e boa vontade pra encarar essa COPASA! É interessante pra quem ter essa empresa onerando o povo patense? Todos que estiveram no poder ninguém teve capacidade e nem vontade de tirar esse câncer de Patos!

    39 14 Responder

    Maantmed - 1 semana, 3 dias atrás

    É isso aí. Acaba com a Copasa. Queremos agua de graça e esgoto tratado de graça. As empresas privadas vão fazer isso e ou a prefeitura.

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  • Carla do Quebec | 1 semana, 4 dias atrás

    O que interssa a COPASA são suas ações na Bolsa de Valores de São Paulo...

    19 13 Responder

    Ygor Caldeira - 1 semana, 4 dias atrás

    Verdade! Você falou com conhecimento de causa!

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    Neim - 1 semana, 2 dias atrás

    A única coisa que vc entende sobre ações são as criminais fia!!!!

    0 2

  • Mumm-Ra | 1 semana, 4 dias atrás

    Uma matéria bem interessante e que somente deixa mais claro a evidente intencionalidade que há por trás da precariedade do serviço: mesmo sendo uma empresa "mista", é considerada como se fosse uma 'estatal', justamente pelo estado ter parte nela. Governador já deixou bem claro sua intenção de privatizar. Para abreviar este 'caminho' e, tendo, ao invés da oposição, apoio da população, a primeira coisa a fazer é o estado sabotar o próprio serviço. Faz isso com a distribuição de água, de eletricidade, fez (faz, e continuará fazendo) com a saúde e educação pública... dentre outros. Infelizmente ficará o povo 'na mão', pois se este serviço é ruim, tenderá a vir outro que em nada será melhor - logo, não justificará sua vinda - e em muitos casos, serviços aos quais o povo sequer terá "poder de compra" para exercê-lo e usufrui-lo (é onde será tarde demais e aparecerão um monte que, com razão, repetirão de peito inflado que "eu avisei").

    58 7 Responder

  • Vanessa Karen | 1 semana, 4 dias atrás

    Está passando da hora de eliminar a Copasa .....

    13 18 Responder

  • Carla do Quebec | 1 semana, 4 dias atrás

    O que interssa a COPASA são suas ações na Bolsa de Valores de São Paulo...

    8 13 Responder

  • CEMIG E COPASA | 1 semana, 4 dias atrás

    CEMIG rouba horrores também e também tem um péssimo atendimento e prestação de serviço, o que fazemos com elas? COPASA E CEMIG nossos maiores vilões.

    28 19 Responder

  • Kiko | 1 semana, 4 dias atrás

    Pior empresa do mundo essa Copasa. Contas caras, serviço de péssima qualidade, atendimento horrível, enfim, não tem nada que presta nesta "empresa".

    30 16 Responder

  • Carlos Fioravante | 1 semana, 4 dias atrás

    E os politicos de Patos que receberam por fora para fechar o contrato terá que devolver o dinheiro

    39 4 Responder

  • Observador | 1 semana, 4 dias atrás

    Ué, segundo um dono de estacionamento, o contrato não pode ser rompido simplesmente pq foi assinado e ñ há nada o q fazer. Interessante...

    11 7 Responder

    Joca - 1 semana, 4 dias atrás

    Ora, de fato o contrato foi assinado. Mas se a COPASA não está cumprindo o referido contrato (abastecimento de água e tratamento do esgoto), é óbvio que o contrato pode ser rescindido, e por culpa da própria COPASA.

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  • Gato por Lebre | 1 semana, 4 dias atrás

    Será que a Copasa vai cobrar indenização pela construção da represa lá no Quebec (represa de cocô sem tratamento)?

    13 10 Responder

  • Observadora | 1 semana, 4 dias atrás

    Eu queria saber se foi bom pra população dessas cidades romper com a Copasa ou não. Pq o que tudo me indica é que pode piorar se caso cancelar contrato. Cobrar providências é a melhor saída. Fiquem espertos! Tudo campanha política.

    47 14 Responder

    Toi - 1 semana, 3 dias atrás

    Foi não funcionário, olha se os prefeitos vão ser reeleitos!!!se for e que a população apoiou e a cidade e da população não da copasa.

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    Paula - 1 semana, 3 dias atrás

    Em Para de Minas , a nova que assumiu é otima , tem nada a reclamar . Chama se Aguas de Para de Minas , o nome da empresa é Aguas e complementa com o da cidade. Rarissimo falta agua , atendimento rapido , nao deixa nada a desejar. Cumpri todo o contrato.

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    Mto ruim - 1 semana, 2 dias atrás

    Paula então vc me diz onde é sua casa aqui em Pará de Minas que vou me mudar pra ai!!! Moro ao lado do estadio e todo dia à tarde estou sem água!! Meu relógio de água vaza ja5tem wuase mês e a única coisa que iuvi até hj dessa nova empresa é aue estão com piuco efetivo, mas que o mais rápido possível irão averiguar!! Quase um mês ja!!! Vc deve ter é parente nessa Aguas de Pará de Minas, pq está ruim do msm jeito e mais caro

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  • frank | 1 semana, 4 dias atrás

    Pertinente a materia, e passou da hora da copasa sumir de patos, vergonha, barreiro dia sim, dia não falta agua, esse mesmo site, fez uma materia mostrando os telefones de contato, maior piada do mundo, telefone, fica 25 minutos na "musiquinha" e depois cai, ninguem nunca atende, estive na propria copasa para poder cobrar a falta de agua, fui bem atendido, pelo funcionário, porem a resposta dele é simples, não temos o que fazer.

    18 16 Responder

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