A fiscalização de Posturas da Prefeitura de Patos de Minas tem realizado diversas ações que resultaram na apreensão de diversos produtos vendidos por ambulantes na cidade. A operação foi realizada na manhã desta quarta-feira (8).
Foram apreendidos produtos eletrônicos, antenas e alimentos perecíveis, que eram comercializados pelos vendedores ambulantes sem autorização. As goiabas e os produtos perecíveis foram doados à Casa das Meninas.
Em relação às antenas, TV e à bateria de carro, que estavam em exposição na rua Major Gote, os fiscais de postura informaram que o proprietário da mercadoria poderá retirá-la em até 30 dias, pagando multa de R$967, 50, o equivalente a 250 UFPMs (unidade fiscal de Patos de Minas, que atualmente está em R$3,87). Foi a sexta vez que o ambulante havia sido notificado e avisado sobre o comércio irregular. “Já tínhamos esgotado todas as modalidades previstas na lei. Já havíamos conversado, notificado, avisado, multado e, desta vez, recolhemos o material. Agora, o vendedor tem que procurar a Prefeitura para receber sua mercadoria de volta”, esclareceu o gerente de Posturas, Guilherme Duarte.
As ações de fiscalizações continuarão ocorrendo, atendendo à determinação da Lei 0379/2012, que institui o Código de Posturas de Patos de Minas.
Fonte: Ascom Prefeitura Municipal de Patos de Minas
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