Bolsonaro veta obrigatoriedade de uso de máscaras em locais fechados com reunião de pessoas

Bolsonaro também vetou o trecho da lei que torna obrigatório que os estabelecimentos, tanto públicos quanto privados, forneçam máscaras de proteção aos clientes e frequentadores

publicado em 03/07/2020,


 

O presidente Jair Bolsonaro vetou trecho da lei sobre obrigatoriedade de uso de máscaras aprovada pelo Congresso Nacional que determinava que o equipamento de proteção individual seria obrigatório em locais fechados onde há reunião de pessoas como estabelecimentos comerciais e industriais, templos religioso e locais de ensino.

De acordo com despacho do presidente no Diário Oficial da União desta sexta-feira, Bolsonaro também vetou o trecho da lei que torna obrigatório que os estabelecimentos, tanto públicos quanto privados, forneçam máscaras de proteção aos clientes e frequentadores.

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A justificativa do veto publicada no DO afirma que a obrigatoriedade de uso de máscaras em locais fechados onde há reunião de pessoas pode implicar em violação de domicílio.

“A propositura legislativa, ao estabelecer que o uso de máscaras será obrigatório em demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, incorre em possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”, afirma a justificativa do veto.

Sobre o trecho, também vetado, que obriga os estabelecimentos a fornecerem máscaras aos frequentadores e retirá-los do local caso não estejam usando o equipamento, o presidente afirmou que a medida viola a autonomia de Estados, Distrito Federal e municípios e estabelece uma despesa para o governo sem indicar a respectiva fonte de receita.

A lei aprovada pelo Congresso prevê ainda a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos, como nos transportes públicos, além de serviços de transporte por aplicativo e táxi. Os vetos terão de ser analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional, que decidirá se mantém os vetos ou se os derruba.

O uso de máscara é amplamente recomendado por autoridades e especialistas em saúde como uma forma de reduzir a transmissibilidade do novo coronavírus, causador da Covid-19, doença que já infectou quase 1,5 milhão de pessoas e matou quase 62 mil no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde.

O uso do equipamento em estabelecimentos comerciais e em espaços públicos já é obrigatório por força de decretos de alguns governos estaduais e municipais, inclusive, em alguns casos, com a aplicação de multa.

Bolsonaro já compareceu a manifestações públicas favoráveis a seu governo sem máscara de proteção em Brasília, onde o uso do equipamento é obrigatório. Uma decisão da Justiça Federal no Distrito Federal chegou a impor ao presidente o uso de máscara, mas a medida foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que acatou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

Fonte: Reuters

Postado em 03/07/2020
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7 comentários

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  • Zorro | 1 mês atrás

    Tô rezando para acabar o mandato do bolzanaro e do governador de Mg, o quatro anos que vai demorar, fora bolzanaro e Zema.

    6 3 Responder

  • Forasteiro | 1 mês atrás

    Fraco demais ..Deveria e se exemplo pra população usando máscara .pior presidente da história do Brasil. ..

    19 14 Responder

  • Riala Mafon | 1 mês atrás

    A segunda parte da Lei que obriga o fornecimento de máscaras tudo bem, até concordo, mas desobrigar o uso é um absurdo só mesmo possível pelo Bolsonaro. Eu perdi as amizades bolsonaristas e não faço questão de reavê-las no passar da Triste Era Bolsonaro. Tudo isso para agradar as igrejas evangélicas, onde os pastores não estão mantendo o faturamento.

    17 13 Responder

    EVANGELICOS NÃO USAM MÁSCARA - 1 mês atrás

    Pela primeira vez na vida vou concordar com uma petista . EU votei no Bolsonaro por causa que não queria que o PT continuasse roubando o país . Agora pode tirar esse idiota do Bolsonaro que fica escutando esse pastores ladrões e colocar o Hamilton MOURÃO na Presidência . Bolsonaro e PSDB PT .psol . MDB nunca mais

    8 11

    Riala Mafon - 1 mês atrás

    EVANGÉLICOS NÃO USAM MÁSCARA ---------------Mesmo depois que vc deve saber do corporativismo do Judiciário em todas as Instâncias, ainda acredita que o PT roubou ? Será que não foi uma armação para agradar toda a elite burra do Brasil. Vc viu como o FBI atuava na Lavajato ? O PT foi vítima de um grande esquema envolvendo a mídia tradicional. VEJA CORRUPÇÃO POR PARTIDO e vc verá que o PT é o décimo colocado, ou seja, tem mais nove corruptos, que mesmo protegidos vazaram na Mídia.

    5 2

  • Esse é o mito | 1 mês atrás

    O que esperar desse mito? Só isso mesmo. Vetar o uso de máscara em locais onde pode haver contaminação de várias pessoas. Pra não dizer que estou sendo muito mau com “ mito”, as indústrias e repartições públicas bancarem as máscaras, acho que é um veto válido, pois isso deve ser de responsabilidade de cada cidadão. Mas seu “mito” ou “lixo humano” , como queiram, nenhuma atitude me surpreende mais. Deus nos guarde, porque nossos governantes querem que morramos.

    30 18 Responder

    Só acho - 1 mês atrás

    Ele vai acabar extinguindo os proprios puxa saco kkkk. Usa nao cambada,e vai ? morrer mais e mais se for na onda dele

    20 12