Bolsonaro concede indulto natalino a presos e inclui policiais e militares

O decreto do indulto será publicado na íntegra na edição de terça-feira do Diário Oficial da União.

publicado em 24/12/2019,


O presidente Jair Bolsonaro incluiu policiais e militares que cometeram crimes culposos (sem intenção) no exercício da função ou em decorrência dela, assim como agentes de segurança condenados por atos praticados, mesmo que de folga, com o objetivo de eliminar risco para si ou para outras pessoas, informou a Presidência da República nesta segunda-feira.

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“Serão indultados aqueles que, no exercício da função ou em decorrência dela, tenham sido condenados por atos praticados, ainda que no período de folga, com o objetivo de eliminar risco existente para si ou para outrem. Essa hipótese é justificada por dois motivos: pelo risco inerente à profissão, que os expõem constantemente ao perigo; e pelo fato de possuírem o dever de agir para evitar crimes mesmo quando estão fora do serviço”, afirma nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

“O decreto concede, ainda, indulto aos militares das Forças Armadas, que, em operações de Garantia da Lei e da Ordem, tenham cometido crimes não intencionais em determinadas hipóteses.”

O decreto do indulto será publicado na íntegra na edição de terça-feira do Diário Oficial da União.

Bolsonaro havia adiantado que pretendia incluir no indulto natalino membros de força de segurança condenados por atos cometidos no exercício da função.

O presidente tem defendido recorrentemente a aprovação pelo Congresso do chamado excludente de ilicitude, que isentaria de punição policiais que matarem suspeitos em sua defesa de outros, uma proposta similar à que ele incluiu no indulto natalino.

A proposta tem encontrado resistência no Congresso, que chegou a retirá-la do pacote anticrime patrocinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A retirada do excludente de ilicitude do pacote levou o Executivo a encaminhar uma proposta específica sobre o tema ao Legislativo.

A medida é alvo de críticas dos que apontam que ela pode gerar uma garantia de impunidade e um aumento nos já elevados índices de mortes por policiais.

Fonte: Reuters

Postado em 24/12/2019
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10 comentários

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  • eu | 3 meses atrás

    No meu governo não vai ter essa palhaçada. Fala do bozo antes de eleito. Ele gosta de fortalecer as milicias fardadas.

    3 0 Responder

  • O bao | 3 meses atrás

    Sou contra policia matar bandido ja sao uns folgado imagina com poder desse melhor veta a pena de morte...

    2 1 Responder

  • Gogo | 3 meses atrás

    Eu pensei que o atual governo acabaria com estas regalias.

    5 0 Responder

  • Arqueiro Verde | 3 meses atrás

    Estamos com Bolsonaro.

    12 8 Responder

    Minino Bunito e sexy - 3 meses atrás

    Acorda arqueiro verde, não melhora não, só vai piorar o cara é um pau torto, queimado até a cinza fica torta.

    11 8

  • X9 | 3 meses atrás

    O indulto foi dado a doentes terminais e militares que cometeram crimes não intencionais!!! Não foi dado a bandidos,como fizeram os governos do PT e PSDB!!! Parabéns presidente!!!????????????????

    21 9 Responder

    Riala Mafon - 3 meses atrás

    Deixa de ser obnóxio, faça sua defesa convincentemente sem atacar outro partidos que nada têm a ver com o seu estulto Presidente.

    10 14

    Kkkkkk - 3 meses atrás

    Riala, esse discurso de vocês não cola mais, a referência boa das ações do Bolsonaro é sobre as presepadas que o pt e psdb e pronto.

    7 7

    eu - 3 meses atrás

    Gosta de proteger bandidos e depois quer falar de partidos. O bozo ama milicianos.

    5 0

  • Riala Mafon | 3 meses atrás

    Para o bem da verdade, Bolsonaro indulta militares e inclui alguns civis no pacote para não configurar muito a impopularidade que certamente geraria se fosse personificada a preferência por sua tropa de garantia de poder. Como ele mesmo se alto definiu, pau que nasce torto não tem jeito fica torto mesmo, independente de se pretender endireitá-lo. Apesar de tudo, desejo a todos um Natal cheio de reflexões religiosas e políticas com bons propósitos e boas Festas.

    13 22 Responder