O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proibiu na noite de terça-feira o governo do presidente Jair Bolsonaro de produzir ou veicular campanhas publicitárias que incentivem as pessoas a deixarem o isolamento adotado para conter a disseminação do coronavírus e voltarem ao trabalho normal ou que diminua a gravidade da pandemia.
A decisão do ministro atendeu a pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade e determinou ainda a suspensão da contratação de quaisquer campanhas neste sentido.
“Recebo a ação da Rede Sustentabilidade. Defiro a cautelar para vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de qualquer campanha que pregue que O Brasil Não Pode Parar ou que sugira que a população deve retornar às suas atividades plenas, ou, ainda, que expresse que a pandemia constitui evento de diminuta gravidade para a saúde e a vida da população. Determino, ainda, a sustação da contratação de qualquer campanha publicitária destinada ao mesmo fim”, escreveu o ministro.
O governo Bolsonaro publicou em sua conta oficial no Instagram uma campanha intitulada “O Brasil Não Pode Parar”, na qual defendia a necessidade de as pessoas retornarem ao trabalho em meio à pandemia. Posteriormente um vídeo da campanha circulou nas redes sociais de apoiadores do presidente. A campanha custou 4,9 milhões de reais e a agência responsável por sua produção foi contratada sem licitação.
Embora a campanha tenha sido publicada na conta oficial do governo no Instagram —e posteriormente apagada— e a contratação da agência sem licitação tenha sido publicada no Diário Oficial da União, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que “não há qualquer campanha do governo federal com a mensagem do vídeo sendo veiculada”. Disse ainda que o vídeo “foi produzido em caráter experimental” sem custos.
Fonte: Reuters
